Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 148 Aposenta a pedido, por Idade e Tempo de Contribuição, a Servidora LUCIANA DOS SANTOS. 2010 Visualizar
N° 147 Aposenta a pedido, por Idade e Tempo de Contribuição, a Servidora APARECIDA DO NASCIMENTO MOTA. 2010 Visualizar
N° 146 Altera os valores das ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2010 e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 145 Altera os valores das ações do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 144 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 143 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 142 Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 141 Aprova o loteamento denominado "JARDIM LAGUNA", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 140 Decreta a impossibilidade do pagamento de honorários contábeis com recursos públicos do Município destinados à execução do objeto de convênio ou Termo de Cooperação Técnica, transferidos a titulo de subvenção às entidades do Município. 2010 Visualizar
N° 139 Estabelece valor do reajuste anual do repasse a Entidades Assistenciais do Município de Umuarama, garantindo a• execução do objeto de "Termos de Cooperação Técnica e Financeira", e dá outras providências. 2010 Visualizar