Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 174 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2011 Visualizar
N° 173 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2011 Visualizar
N° 172 Altera o art. 2º do Decreto nº. 161 de 23 de julho de 2010, que concedeu aposentadoria ao servidor PLÁCIDO ANDRÉ HERRERO. 2011 Visualizar
N° 171 Aposenta por Invalidez Permanente, a servidora ANA MARIA GONFIO. 2011 Visualizar
N° 170 Concede pensão vitalícia a beneficiária do servidor ABELARDO FERREIRA DE ASSIS. 2011 Visualizar
N° 169 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica e da outras providências. ( ZAIT - Indústria e Comércio do Vestuário, lote 3, da subdivisão da unificação dos lotes A-1, A-2 e A-3, Parque Industrial 3-A ) 2011 Visualizar
N° 168 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica e da outras providências. ( M. G. DE ARAÚJO & CIA LTDA ) 2011 Visualizar
N° 167 Revoga os Decretos n.° 040/2000, 020/2001 e 038/2009 que concederam Pensão temporária ao beneficiário de ILDA LOPES ALBUQUERQUE. 2011 Visualizar
N° 166 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2011 Visualizar
N° 165 Aposenta por Invalidez Permanente, o Servidor GERSON PAULO DE LEMES. 2011 Visualizar