Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 367 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 366 Fica convertida a desafetação estabelecida por meio da Lei Municipal n° 1.989, de 18 de julho de 1996. 2024 Visualizar
N° 365 Constitui o Grupo Técnico Permanente para acompanhamento, controle da implantação e adequações no Plano Diretor do Município de Umuarama, em consonância com a Lei Estadual n.º 15.229, de 25 de julho de 2006. 2024 Visualizar
N° 364 Nomeia os membros do Plenário do Conselho de Desenvolvimento de Umuarama. 2024 Visualizar
N° 363 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 362 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 361 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 360 Altera a vinculação da função de Assessor Especial a estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2024 Visualizar
N° 359 Altera a vinculação da função de Assessor Especial a estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2024 Visualizar
N° 358 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar