| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 43 | Nomeia, em substituição, dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). | 2025 | Visualizar |
| N° 42 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências | 2025 | Visualizar |
| N° 41 | Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social — CMHIS. | 2025 | Visualizar |
| N° 40 | Nomeia os membros e o secretário da Junta de Recursos Fiscais do Município de Umuarama. | 2025 | Visualizar |
| N° 39 | Declara Ponto Facultativo nos dias 03,04 de março de 2025, e horário especial de expediente de trabalho no dia 05 de março de 2025. | 2025 | Visualizar |
| N° 38 | Revoga o Decreto nº 366, de 29 de novembro de 2024, que converteu a desafetação estabelecida por meio da Lei Municipal n. 1.989/96. | 2025 | Visualizar |
| N° 37 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 36 | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD. | 2025 | Visualizar |
| N° 35 | Nomeia, em substituição, membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama (CIAMP-Rua), mandato biênio 2024/2026. | 2025 | Visualizar |
| N° 34 | Nomeia em substituição, membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social — CMHIS. | 2025 | Visualizar |