Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 186 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2025 Visualizar
N° 185 Libera imóvel caucionado com garantia hipotecária do loteamento denominado “PARQUE LAURA GOMES”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 184 Aprova o loteamento residencial denominado "JARDIM NOUVELLE VIE" localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 183 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON. 2025 Visualizar
N° 182 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. 2025 Visualizar
N° 181 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS. 2025 Visualizar
N° 180 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2025 Visualizar
N° 179 Nomeia os membros da Comissão de Contratação, e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 178 Libera imóvel caucionado com garantia hipotecária do loteamento denominado “PARQUE RESIDENCIAL ITÁLIA”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 177 Declara de utilidade pública as estradas abaixo especificadas, com a finalidade de viabilizar a obtenção da Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLAM, para a execução de pavimentação asfáltica. 2025 Visualizar