Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 296 Nomeia, em substituição, membros do Comitê Gestor Local dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES. 2025 Visualizar
N° 295 Altera o art. 1º do Decreto n.° 086/2025 que declara utilidade pública ao imóvel que especifica abaixo. 2025 Visualizar
N° 295 Altera o art. 1º do Decreto n.° 086/2025 que declara utilidade pública ao imóvel que especifica abaixo. 2025 Visualizar
N° 294 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL. 2025 Visualizar
N° 293 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) 2025 Visualizar
N° 292 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 291 Transfere a confraternização do dia do servidor público municipal para 21 de novembro de 2025. 2025 Visualizar
N° 290 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 289 Nomeia, em substituição, membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama (CIAMP-Rua), mandato biênio 2024/2026. 2025 Visualizar
N° 288 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Deliberativo e Fiscal da Administração de Cemitérios e Serviços Funerários – ACESF. 2025 Visualizar