| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 2 | Decreta luto oficial por 3 dias pelo falecimento do Ministro da Justiça PETRÔNIO PORTELLA. | 1980 | Visualizar |
| N° 1 | Aprova o Regulamento Interno do Departamento Municipal da Educação e da Cultura, estabelecendo outras providências. | 1980 | Visualizar |
| N° 297 | Dispõe sobre a Transferência de Dotação de Pessoal dentro do Orçamento do à corrente exercício financeiro. | 1979 | Visualizar |
| N° 296 | Concede Gratificação Mensal de Representação ao Sr. SALVADOR LOPES. | 1979 | Visualizar |
| N° 295 | Nomeia o Sr. SALVADOR LOPE. | 1979 | Visualizar |
| N° 294 | Designa o funcionário ATILIO NEVES DE JESUS, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização. | 1979 | Visualizar |
| N° 293 | Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre a proposta apresentada à Tomada de Preços nº 038/79 - Edital de Licitação nº 043/79. | 1979 | Visualizar |
| N° 292 | Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial, objetivando a aquisição de uma área de terras para posterior doação. | 1979 | Visualizar |
| N° 291 | Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre a proposta apresentada a Tomada de Preços nº 036/79 - Edital de Licitação nº 041/79. | 1979 | Visualizar |
| N° 290 | Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre a proposta apresentada a Tomada de Preços nº 034/79 - Edital de Licitação nº 039/79. | 1979 | Visualizar |