Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 4 Autoriza a contratação de empresa para a execução de serviços de mão-de-obra, dando outras providencias. 1981 Visualizar
N° 3 Aplica Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, ao Sr. VALDEMAR UMBELINO DA SILVA. 1981 Visualizar
N° 2 Concede a Gratificação Mensal de Representação, ao Sr. VALDEMAR UMBELINO DA SILVA. 1981 Visualizar
N° 1 Nomeia o Sr. VALDEMAR UMBELINO DA SILVA. 1981 Visualizar
N° 212 Fixa os valores da Unidade Fiscal e da Unidade de Serviços estabelece os valores base do metro quadrado do terreno e da edificação e dá outras providências. 1980 Visualizar
N° 211 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre proposta apresentada a Tomada de Preços nº 045/80 Edital de Licitação nº 050/80. 1980 Visualizar
N° 210 Aprova para o exercício de 1981, o Quadro de Detalhamento da Despesa, dando outras providências. 1980 Visualizar
N° 209 Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências. 1980 Visualizar
N° 208 Redistribui dotações do Departamento de Educação e Cultura, para atender o Departamento da Cultura e Esportes, no exercício de 1981. 1980 Visualizar
N° 207 Transfere dotações de Pessoal dentro do orçamento do corrente exercício financeiro. 1980 Visualizar