Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 178 Declara Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 1984 "Dia de Todos os Santos". 1984 Visualizar
N° 177 Designa o Servidor FRANCISCO SOARES RESENDE. 1984 Visualizar
N° 176 Concede Gratificação por Regime de Tempo Integral é Dedicação Exclusiva à servidora IRINA MOREIRA DA FONSECA. 1984 Visualizar
N° 175 Nomeia IRINA MOREIRA DA FONSECA. 1984 Visualizar
N° 174 Permite o uso de Pá Carregadeira pelo SERAUPA. (Bem patrimonial sob nº 1940, controle nº 112, constituído por Pá Carregadeira, marca Caterpillar, ano 1976, modelo 930, 75HP, série 71H.666) 1984 Visualizar
N° 173 Homologa laudos de Avaliações exarados por Comissão Especial. 1984 Visualizar
N° 172 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre proposta apresentada a Tomada de Preços nº 017/84, Edital de Licitação nº 019/84. 1984 Visualizar
N° 171 Permite a colocação de cancelas em vias públicas do loteamento Parque Cidade Jardim. 1984 Visualizar
N° 170 Homologa Laudo de Avaliação exarado pôr Comissão Especial, dando outras providências. 1984 Visualizar
N° 169 Concede remissão de débitos tributários relativos a imóveis do loteamento Parque das jaboticabeiras 2 Parte. 1984 Visualizar