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"Lei dos terrenos baldios" pune proprietários que não acatam as notificações
Data de publicação: 17/09/2009
Nos últimos meses, a Prefeitura de Umuarama intensificou a divulgação sobre a "lei dos terrenos baldios". Mesmo assim, muitos proprietários de terrenos ocupados por matagais e acúmulos de lixo continuam infringindo a legislação. Após receberem a notificação, os donos têm dez dias para executar a limpeza. Caso contrário, são multados em R$ 320. O valor deve ser recolhido dentro de 30 dias e acaba ficando maior se a Prefeitura tiver que realizar o serviço, utilizando tabela própria.A tabela de preços que a Prefeitura se baseia para a cobrança dos serviços é a seguinte: R$ 0,70 por metro quadrado em caso de roçada mecânica; R$ 150 por viagem de caminhão ou trator (caso tenha que recolher entulhos) e R$ 200 por hora/máquina de pá carregadeira. "Todos estão alertados através da campanha de divulgação que está sendo feita. Os donos desses terrenos não precisam esperar a notificação. Basta que limpem antes", pondera o fiscal Ostim Soares dos Santos, chefe de Fiscalização de Posturas."Estamos adotando as medidas cabíveis nos casos em que as notificações não foram acatadas", diz Santos.Ontem (16) à tarde, uma equipe da Secretaria de Serviços Públicos e Rodoviários teve muito trabalho para limpar um terreno no Jardim Universitário (saída para Xambrê). "O pessoal responsável pela medida está de parabéns, pois esse matagal todo permaneceu por meses no local. É um problema sério, capaz de indignar qualquer um. Com o desdém do proprietário, o terreno virou um ‘lixão'. A Prefeitura tomou uma medida enérgica, porém acertada", avalia o vendedor Lourival Moreira, proprietário de um terreno perfeitamente "em ordem" no bairro vizinho. BalançoQuase um terço dos lotes urbanos de Umuarama não tem edificação e, infelizmente, a maioria precisa de cuidados por parte dos proprietários, pois estão ocupados por mato, entulho e, em muitos casos, até mesmo lixo. Além de enfear a cidade e prejudicar o aspecto urbanístico, terrenos baldios podem ser utilizados como esconderijo de marginais e tornarem-se propícios para a proliferação de insetos e animais peçonhentos.A fiscalização da Prefeitura continuará sendo rigorosa no cumprimento dos dispositivos legais, como o que estabelece que os "proprietários de terrenos devem manter os mesmos em perfeito estado de limpeza, inclusive os passeios (calçadas) fronteiriços, evitando que sejam utilizados como depósitos de resíduos de qualquer natureza".Conforme o setor de IPTU da Prefeitura, são aproximadamente 9 mil terrenos sem edificações, localizados nos bairros e na área central.
Nos últimos meses, a Prefeitura de Umuarama intensificou a divulgação sobre a "lei dos terrenos baldios". Mesmo assim, muitos proprietários de terrenos ocupados por matagais e acúmulos de lixo continuam infringindo a legislação. Após receberem a notificação, os donos têm dez dias para executar a limpeza. Caso contrário, são multados em R$ 320. O valor deve ser recolhido dentro de 30 dias e acaba ficando maior se a Prefeitura tiver que realizar o serviço, utilizando tabela própria.
A tabela de preços que a Prefeitura se baseia para a cobrança dos serviços é a seguinte: R$ 0,70 por metro quadrado em caso de roçada mecânica; R$ 150 por viagem de caminhão ou trator (caso tenha que recolher entulhos) e R$ 200 por hora/máquina de pá carregadeira. "Todos estão alertados através da campanha de divulgação que está sendo feita. Os donos desses terrenos não precisam esperar a notificação. Basta que limpem antes", pondera o fiscal Ostim Soares dos Santos, chefe de Fiscalização de Posturas.
"Estamos adotando as medidas cabíveis nos casos em que as notificações não foram acatadas", diz Santos.
Ontem (16) à tarde, uma equipe da Secretaria de Serviços Públicos e Rodoviários teve muito trabalho para limpar um terreno no Jardim Universitário (saída para Xambrê).
"O pessoal responsável pela medida está de parabéns, pois esse matagal todo permaneceu por meses no local. É um problema sério, capaz de indignar qualquer um. Com o desdém do proprietário, o terreno virou um ‘lixão'. A Prefeitura tomou uma medida enérgica, porém acertada", avalia o vendedor Lourival Moreira, proprietário de um terreno perfeitamente "em ordem" no bairro vizinho.
Balanço
Quase um terço dos lotes urbanos de Umuarama não tem edificação e, infelizmente, a maioria precisa de cuidados por parte dos proprietários, pois estão ocupados por mato, entulho e, em muitos casos, até mesmo lixo. Além de enfear a cidade e prejudicar o aspecto urbanístico, terrenos baldios podem ser utilizados como esconderijo de marginais e tornarem-se propícios para a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
A fiscalização da Prefeitura continuará sendo rigorosa no cumprimento dos dispositivos legais, como o que estabelece que os "proprietários de terrenos devem manter os mesmos em perfeito estado de limpeza, inclusive os passeios (calçadas) fronteiriços, evitando que sejam utilizados como depósitos de resíduos de qualquer natureza".
Conforme o setor de IPTU da Prefeitura, são aproximadamente 9 mil terrenos sem edificações, localizados nos bairros e na área central.
