| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 1437 | Revoga a Portaria n°1.968 de 27 de dezembro de 2021, que concedeu Função de Gestão Pública símbolo FGP-3 ao servidor JAIR ROSENO DOS SANTOS. | 2023 | Visualizar |
| N° 1436 | Revoga a Portaria n° 891 de 05 de maio de 2023, que concedeu Função de Gestão Pública símbolo FGP-1 ao servidor GUSTAVO CARDOSO DA SILVA REIS. | 2023 | Visualizar |
| N° 1435 | Revoga a Portaria n° 1955 . de 27 de dezembro de 2021, que concedeu Função de Gestão Pública símbolo FGP-2 ao servidor FRANK DE COUTO LOPES | 2023 | Visualizar |
| N° 1434 | Revoga a Portaria n° 277 de 07 de fevereiro de 2023, que concedeu Função de Gestão Pública símbolo FGP-1 ao servidor ANDERSON CHRISTIANO DE SOUZA | 2023 | Visualizar |
| N° 1433 | Revoga a Portaria n° 969 de 18 de maio de 2023, que concedeu Função Gratificada de nível de Direção e Chefia, símbolo FDC-3 a servidora EDINALVA MADALENA DE ALMEIDA MOTA ROSA. | 2023 | Visualizar |
| N° 1432 | Revoga a Portaria n° 1.055/2023, que concedeu Função de Gestão Pública, símbolo FGP-4 a servidora VANESSA CRISTINA DE ALENCAR SANTOS. | 2023 | Visualizar |
| N° 1431 | Revoga a Portaria n° 3.028 de 24 de outubro de 2022, que concedeu Função de Gestão Pública símbolo FGP2 ao servidor JUAN MARCELO SIMOES. | 2023 | Visualizar |
| N° 1430 | Revoga a Portaria n° 349 de 10 de fevereiro de 2023, que concedeu Função de Gestão Pública símbolo FGP-1 ao servidor IRAN SANTOS. | 2023 | Visualizar |
| N° 1429 | Revogar a Portaria n° 3.204/2022, que concedeu Função de Gestão Pública, símbolo FGP-1 a servidora MARILZA GARCIAS DE ALVARENGA FERNANDES. | 2023 | Visualizar |
| N° 1428 | Revogar a Portaria n° 416/2023, que concedeu Função de Gestão Pública, símbolo FGP-1 a servidora VERA LUCIA PASSOS DUTRA SOARES. | 2023 | Visualizar |