| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 783 | Prorroga o afastamento preventivo da servidora LANA KARLA DE ALVARENGA BARRADAS. | 2026 | Visualizar |
| N° 778 | Reconhece a aprovação em Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público, e progressão na carreira no Avanço Vertical a Profissionais da Educação, e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 777 | Revoga o Item 15 da Portaria n° 1.699, de 24 de agosto de 2023, que concedeu Adicional Insalubridade a servidora JESSICA DOS SANTOS CARVALHO BOTEGA. | 2026 | Visualizar |
| N° 776 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora GICELE DOS SANTOS REBELO. | 2026 | Visualizar |
| N° 775 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora JOSIELE DE SOUZA MASSUIA. | 2026 | Visualizar |
| N° 774 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora ADAILZA JULIA PLENS. | 2026 | Visualizar |
| N° 773 | Concede Licença para Qualificação Profissional à servidora KARLA GREGO ANDRADE MENDES. | 2026 | Visualizar |
| N° 772 | Concede Adicional Insalubridade à servidora ELIZABETH ANTONIA DO NASCIMENTO SANTOS. | 2026 | Visualizar |
| N° 771 | Altera o Percentual de Adicional de Qualificação Funcional da servidora MARA ESTER RODRIGUES DE ARAUJO. | 2026 | Visualizar |
| N° 770 | Revoga o Item 01 - Guiche/Agendamento - Secretaria de Saúde, da Portaria n° 981, de 22 de maio de 2023, que concedeu Adicional Insalubridade a servidora DORALICE DOS SANTOS COSTA. | 2026 | Visualizar |