| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 749 | Concede licença maternidade a servidora LILIRTH DANIELY ALVES COSTA SOARES. | 2026 | Visualizar |
| N° 748 | Credencia e Designa autoridades sanitárias para compor a equipe de Fiscalização de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde | 2026 | Visualizar |
| N° 747 | Declara fracassado o item nº 40, referente ao Pregão Eletrônico nº 126/2025 – PMU. | 2026 | Visualizar |
| N° 746 | Exonerar a pedido VINICIUS NAVARRO DOS SANTOS. | 2026 | Visualizar |
| N° 745 | Concede licença maternidade a servidora KELY JENIFFER LOPES NUNES. | 2026 | Visualizar |
| N° 744 | Concede licença maternidade a servidora LUCIANA NASCIMENTO SOARES BISPO. | 2026 | Visualizar |
| N° 743 | Demitir a pedido LEONILDO BIRELLO PERIM, em cumprimento ao disposto no §14 do art. 37 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constituição nº 103 de 13 de Novembro de 2019, denominada Reforma da Previdência. | 2026 | Visualizar |
| N° 742 | Demitir a pedido LUZIA MACHADO OLIVEIRA, em cumprimento ao disposto no §14 do art. 37 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constituição nº 103 de 13 de Novembro de 2019, denominada Reforma da Previdência. | 2026 | Visualizar |
| N° 741 | Exonerar a pedido RENI DERCILIO CORDEIRO | 2026 | Visualizar |
| N° 740 | Exonerar a pedido JULLY MADOKA KONISHI YAMAMOTO | 2026 | Visualizar |