| Número | Súmula | Ano | Ações |
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| N° 550 | Reconhece a aprovação em Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público, e progressão na carreira no Avanço Vertical a Profissionais da Educação, e dá outras providências. AMANDA DANTAS VIVI ANDREIA DOS SANTOS ELIDICEIA BATISTA MOREIRA ERICA TUTINI DA SILVA FRANCIELE DE OLIVEIRA A. BERTONI JULIA RAQUEL SONODA MARIANA BORNIA MARIANA GOMES DE AZEVEDO RENATA FABRICIA LOPES DA SILVA ROSENI FRANCISCO BERNARDINO STEFFANY SOUZA SILVA SUSY KELLY MARTINS BUZZO TATIANA RICO THAISA DE MELO ANGELOTTO ALVES | 2026 | Visualizar |
| N° 549 | Reconhece a aprovação em Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público, e progressão na carreira no Avanço Vertical a Profissionais da Educação, e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 548 | Concede licença maternidade a servidora ALESSANDRA FERNANDES MARIM BUSCARATO. | 2026 | Visualizar |
| N° 547 | Transferir a servidora THAINA SHESLAYNE ISHIYAMA. | 2026 | Visualizar |
| N° 546 | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público, ao servidor MARCIO DE SOUZA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 545 | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público, ao servidor WAGNER BARBOSA DOS SANTOS e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 544 | Exonera a pedido DAYANE SERAO LOPEZ. | 2026 | Visualizar |
| N° 543 | Nomeia KLARA BEATRIZ PEIXOTO DE OLIVEIRA | 2026 | Visualizar |
| N° 542 | Altera a Portaria n.º 1.229 de 15 de abril de 2025, que concedeu Função de Gestão Pública à servidora ROSIANE PAGANOTTI DOS SANTOS. | 2026 | Visualizar |
| N° 541 | Altera a Portaria n.º 1.230 de 15 de abril de 2025, que concedeu Função de Gestão Pública ao servidor ROGERIO ANGELO DA SILVA. | 2026 | Visualizar |