| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 1988 | Revoga a Portaria n° 1.491/2021, que concedeu Gratificação por Função ao servidor FABIO JOSÉ VEIGA, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-5, e dá outras providências. ( revogada pela portaria n° 2805/22) | 2021 | Visualizar |
| N° 1987 | Revoga a Portaria n° 2.009/2017, que concedeu Gratificação por Função ao servidor JOSÉ FERREIRA, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-1, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |
| N° 1986 | Revoga a Portaria n° 2.919/2018, que concedeu Gratificação por Função ao servidor REGINALDO LOPES RIBEIRO, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-3, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |
| N° 1985 | Revoga a Portaria n° 1.490/2021, que concedeu Gratificação por Função à servidora ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO BUÇOLA, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-2, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |
| N° 1984 | Revoga a Portaria n° 1.379/2018, que concedeu Gratificação por Função ao servidor MARCIO GONÇALVES PEREIRA, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-1, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |
| N° 1983 | Revoga a Portaria n° 2.008/2017, que concedeu Gratificação por Função ao servidor VALDECI ALEXANDRINO BRITO, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-2, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |
| N° 1982 | Revoga a Portaria n° 1.165/2021, que concedeu Gratificação por Função ao servidor ADEMIR MALDONADO GALVES, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-5, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |
| N° 1981 | Conceder Verba de Representação Técnica ao servidor DANIEL DUTRA DE SOUZA. | 2021 | Visualizar |
| N° 1980 | Revoga a Portaria n° 1.495/2021, que concedeu Gratificação por Função à servidora GISLAINE BINDER, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-2, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |
| N° 1979 | Concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-1 a servidora FRANCIELLE STAUT. | 2021 | Visualizar |