| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 81 | Constitui Comissão Especial. (Enquadramento da concessão de progressão em virtude de gratificações por produção, representação, administração, controladoria, direção superior, direção, chefia e assessoramento e/ou equivalentes) | 2022 | Visualizar |
| N° 80 | Concede prorrogação de licença maternidade a servidora VANESSA DA SILVA BARBOSA. | 2022 | Visualizar |
| N° 79 | Transferir o servidor ANTONIO SILVA DOS SANTOS. | 2022 | Visualizar |
| N° 78 | Nomeia NATHALIA YNAE MARRIQUE GIROLDO e concede gratificação. | 2022 | Visualizar |
| N° 77 | Exonera a pedido NATHALIA YNAE MARRIQUE GIROLDO. | 2022 | Visualizar |
| N° 76 | Exonera FRANCIS CARLO NUNES. | 2022 | Visualizar |
| N° 75 | Revogar a Portaria n° 1.891 de 22 de dezembro de 2022, que concedeu Função de Gestão Pública símbolo FGP-4 a servidora ELIANE APARECIDA MACHADO ROSA. | 2022 | Visualizar |
| N° 74 | Revogar a Portaria n° 1.869 de 22 de dezembro de 2021, que concedeu Função de Gestão Pública símbolo FGP-4 ao servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA. | 2022 | Visualizar |
| N° 73 | Concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-4 a servidora RENATA LUZIA FERREIRA. | 2022 | Visualizar |
| N° 72 | Concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-4 a servidora MICHELLE APARECIDA DE SIQUEIRA. | 2022 | Visualizar |