| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 408 | Altera a Portaria n° 1.884 de 22 de dezembro de 2021, que concedeu Função Gratificada a servidora NAYARA URBANO DA SILVA EDUVIRGEM. ( Revogada através da portaria 2818/22 ) | 2022 | Visualizar |
| N° 407 | Altera a Portaria n° 1.853 de 22 de dezembro de 2021, que concedeu Função Gratificada ao servidor NELSON COMPER. | 2022 | Visualizar |
| N° 406 | Altera a Portaria n° 1.852 de 22 de dezembro de 2021, que concedeu Função Gratificada ao servidor VITOR HUGO LUIS DE OLIVEIRA. | 2022 | Visualizar |
| N° 405 | Demitir ROSELI JARDIM DA SILVA por extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado. | 2022 | Visualizar |
| N° 405 | Altera a Portaria n° 1.916 de 22 de dezembro de 2021, que concedeu Função de Direção Superior a servidora GISLAINE ALVES VIEIRA DE MARINS. | 2022 | Visualizar |
| N° 404 | Altera a Portaria n° 1.905 de 22 de dezembro de 2021, que concedeu Função de Gestão Pública ao servidor HENRIQUE JOSÉ STEDILE. ( REVOGADA PELA PORTARIA 3121/22 ) | 2022 | Visualizar |
| N° 403 | Altera a Portaria n° 1.906 de 22 de dezembro de 2021, que concedeu Função de Gestão Pública ao servidor FERNANDO CLAVISSO FERNANDES. | 2022 | Visualizar |
| N° 402 | Altera a Portaria n° 1.911 de 22 de dezembro de 2021, que concedeu Função Gratificada ao servidor EDUARDO PEREIRA LESSE. | 2022 | Visualizar |
| N° 401 | Altera a Portaria n° 1.913 de 22 de dezembro de 2021, que concedeu Função Gratificada a servidora PATRICIA SILVA DE MELO FURLAN. (Revogada pela portaria 809/2023 ) | 2022 | Visualizar |
| N° 400 | Altera a Portaria n° 1.898 de 22 de dezembro de 2021, que concedeu Função Gratificada ao servidor ALEXANDRE FAKER RIBEIRO. | 2022 | Visualizar |