| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 49 | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público, a servidora HELOIZA SANTANA DE SOUZA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 48 | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público, a servidora ALINE BIGAS e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 47 | Constitui Comissão Técnica de Avaliação – CTA, para acompanhamento da Prova de Conceito (Amostra do Sistema) do Pregão Eletrônico 111/2025. – PMU. | 2026 | Visualizar |
| N° 46 | Revogar a Portaria nº 2.462, de 11 de dezembro de 2023, que designou a servidora ELISANGELA BUSCARIOLLO COSTA. | 2026 | Visualizar |
| N° 45 | Revogar a Portaria nº 2.588, de 29 de novembro de 2024, que designou a servidora GLAUCYA CHRISTIE THEZA DOS SANTOS. | 2026 | Visualizar |
| N° 44 | Convocar os pais ou responsáveis, das crianças citadas no Anexo II deste Edital. | 2026 | Visualizar |
| N° 44 | Revogar a Portaria nº 3.154, de 18 de dezembro de 2019, que designou a servidora SARA LIGIA DE OLIVEIRA SARMENTO. | 2026 | Visualizar |
| N° 43 | Concede Licença para tratar de interesses particulares ao servidor VALDEMIR SANTOS DA SILVA. | 2026 | Visualizar |
| N° 42 | Revogar a Portaria nº 931, de 24 de março de 2025, que designou a servidora ANGELICA IANQUI COUTINHO. | 2026 | Visualizar |
| N° 41 | Concede Licença para tratar de interesses particulares à servidora VANIA SILVA PEREIRA SANTOS. | 2026 | Visualizar |