| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 460 | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público, ao servidor MARCELO JORGE DE AMORIM e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 459 | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público, a servidora GIOVANA LABIAK PEREIRA e dá outras providências | 2026 | Visualizar |
| N° 458 | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público, ao servidor ANDREISON VIEIRA VIANNA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 457 | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público, ao servidor LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO RODRIGUES e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 456 | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público, ao servidor BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 455 | Concede Função Gratificada de nível de Direção e Chefia símbolo FGC a servidora HUANA DA SILVA DE GODOI. | 2026 | Visualizar |
| N° 454 | TRANSFERIR a servidora HUANA DA SILVA DE GODOI. | 2026 | Visualizar |
| N° 453 | TRANSFERIR a servidora ANAYSA BORGES SOARES. | 2026 | Visualizar |
| N° 452 | REVOGA a Portaria nº 962/2025 que concedeu Função Gratificada de nível de Direção e Chefia símbolo FGC à servidora ANAYSA BORGES SOARES. | 2026 | Visualizar |
| N° 449 | Exonerar a pedido REGIANE DE SOUZA DOS SANTOS | 2026 | Visualizar |