| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 517 | Homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas na Concorrência Eletrônica nº 002/2026 – PMU. | 2026 | Visualizar |
| N° 516 | Homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 012/2026 – PMU. | 2026 | Visualizar |
| N° 515 | Homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas na Concorrência Eletrônica nº 003/2026 – PMU. | 2026 | Visualizar |
| N° 514 | Concede Adicional Insalubridade à servidora MARIA DE FATIMA VANCO. | 2026 | Visualizar |
| N° 513 | Transferir a servidora MARIA DE FATIMA VANCO. | 2026 | Visualizar |
| N° 512 | Concede Adicional Insalubridade à servidora SANDRA INES MORO. | 2026 | Visualizar |
| N° 511 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor MANOEL ALVES LOPES. | 2026 | Visualizar |
| N° 510 | Prorroga prazo de validade da Portaria nº 2.519/2025, que Constituiu Comissão Especial. | 2026 | Visualizar |
| N° 510 | Prorroga prazo de validade da Portaria nº 2.519/2025, que Constituiu Comissão Especial. | 2026 | Visualizar |
| N° 509 | Altera o Percentual de Adicional de Qualificação Funcional da servidora MARIA DE LOURDES MARCELINO DE ORNELAS. | 2026 | Visualizar |