| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 130 | Revoga a Portaria n° 086/94. | 1994 | Visualizar |
| N° 129 | Exonera, a pedido, FABIANO PINESSO. | 1994 | Visualizar |
| N° 128 | Nomeia PAULO SÉRGIO ALIBERTI e concede gratificações. | 1994 | Visualizar |
| N° 127 | Designa EDER DIAS CASOLA. | 1994 | Visualizar |
| N° 126 | Nomeia JOÃO EVANGELISTA FIRMINO e concede gratificação. | 1994 | Visualizar |
| N° 125 | Nomeia SONIA DE FATIMA RIBEIRO PENIDO e concede gratificação. | 1994 | Visualizar |
| N° 124 | Revoga a Portaria n° 099/93. ( MESSIAS DA PIEDADE BARROSO PEREIRA ) | 1994 | Visualizar |
| N° 123 | Constitui Comissão Especial de Licitação à Tomada de Preços n° 011/94, objeto do Edital de Licitação n° 013/94. | 1994 | Visualizar |
| N° 122 | Constitui Comissão Especial de Licitação a Tomada de Preços n° 010/94, objeto do Edital de Licitação n° 012/94. | 1994 | Visualizar |
| N° 121 | Constitui Comissão Especial para analise dos Valores dos imóveis urbanos e rurais desta Comarca, para efeito do lançamento do ITBI, bem como analise dos valores Base do metro quadrado do terreno e da edificação para efeito de lançamento do IPTU do exercido de 1995. | 1994 | Visualizar |