| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 782 | Designar servidores para atuar como Leiloeiro Credenciado e Equipe de Apoio. | 2026 | Visualizar |
| N° 781 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 032/2026 – PMU. | 2026 | Visualizar |
| N° 780 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 035/2026 – PMU. | 2026 | Visualizar |
| N° 778 | Reconhece a aprovação em Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público, e progressão na carreira no Avanço Vertical a Profissionais da Educação, e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 777 | Revoga o Item 15 da Portaria n° 1.699, de 24 de agosto de 2023, que concedeu Adicional Insalubridade a servidora JESSICA DOS SANTOS CARVALHO BOTEGA. | 2026 | Visualizar |
| N° 776 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora GICELE DOS SANTOS REBELO. | 2026 | Visualizar |
| N° 775 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora JOSIELE DE SOUZA MASSUIA. | 2026 | Visualizar |
| N° 774 | Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora ADAILZA JULIA PLENS. | 2026 | Visualizar |
| N° 773 | Concede Licença para Qualificação Profissional à servidora KARLA GREGO ANDRADE MENDES. | 2026 | Visualizar |
| N° 772 | Concede Adicional Insalubridade à servidora ELIZABETH ANTONIA DO NASCIMENTO SANTOS. | 2026 | Visualizar |