| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 2 | Designa GISLAINE ALVES VIEIRA DE MARINS. | 2022 | Visualizar |
| N° 1 | Exonera SILVESTRE ROBERTO DE LIMA. | 2022 | Visualizar |
| N° 1993 | Revogar a Portaria n°2.012 de 09 de agosto de 2017 que concedeu gratificação por função a servidora MICHELLE APARECIDA DE SIQUEIRA. | 2021 | Visualizar |
| N° 1992 | Tornar Sem Efeito a Portaria n° 1.881 de 22 de dezembro de 2021. (MICHELLE APARECIDA DE SIQUEIRA) | 2021 | Visualizar |
| N° 1991 | Concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-4 ao servidor ANDRE LUIZ HARA DOS SANTOS. | 2021 | Visualizar |
| N° 1990 | Revoga a Portaria n° 1488/2021, que concedeu Gratificação por Função à servidora SIMONY RODRIGUES BERNARDELLI ROSA, e concede 'Função de Gestão Pública símbolo FGP-4, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |
| N° 1989 | Designa a servidora GISLAINE ALVES VIEIRA DE MARINS. | 2021 | Visualizar |
| N° 1988 | Revoga a Portaria n° 1.491/2021, que concedeu Gratificação por Função ao servidor FABIO JOSÉ VEIGA, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-5, e dá outras providências. ( revogada pela portaria n° 2805/22) | 2021 | Visualizar |
| N° 1987 | Revoga a Portaria n° 2.009/2017, que concedeu Gratificação por Função ao servidor JOSÉ FERREIRA, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-1, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |
| N° 1986 | Revoga a Portaria n° 2.919/2018, que concedeu Gratificação por Função ao servidor REGINALDO LOPES RIBEIRO, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-3, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |