EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER  O presente chamamento terá por objeto a celebração de termo de colaboração para concessão de apoio à administração pública Municipal visando o desenvolvimento de modalidades desportivas, recreativas e de caráter socioeducativo, contemplando promoção de qualidade de vida no Município de Umuarama. ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 1 Publicação do Edital de Chamamento Público (mínimo de 30 dias corridos, nos termos da Lei nº 13.019/2014 Decreto Municipal n.º 108/2017, artigo 24). 02/12/2022 2 Período para envio das propostas pelas OSCs 23/01/2023 A 27/01/2023 3 Abertura das propostas em sessão pública no endereço: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Ginásio de Esportes Amario Vieira da Costa, Av. Parigot de Souza nº 2880 - Bairro Jardim Social em Umuarama - Paraná.   30/01/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022 - SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto de Credenciar de Clínicas para Tratamento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, acompanhamento terapêutico e protetivo, com funcionamento vinte e quatro horas, em ambiente residencial, de caráter transitório cujo tempo de permanência é de até 9 (nove) meses para atender os pacientes encaminhados pelo fluxo estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos com recurso próprio.  O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 05 de dezembro de 2022 e o dia 19 de junho de 2023, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;  

Edital de Chamamento Público nº 03/2022. Prestação de Serviços Complementares à Política Municipal de Saúde, na seguinte área: Entidade que atue na Confecção de Fraldas Geriátricas. ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA Datas 1 Publicação do Edital de Chamamento Público  10/11/2022   2 Período para envio das propostas pelas OSCs   11/11/2022 a 12/12/2022 3 Etapa competitiva de avaliação das propostas, em sessão pública, no endereço: Rua Doutor Paulo Pedrosa de Alencar n° 4348 – Centro.   13/12/2022   4 Divulgação do resultado preliminar 14/12/2022 5 Interposição de recursos contra o resultado preliminar 15/12/2022 a 21/12/2022 6 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção 22/12/2022 a 12/01/2022 7 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) 16/01/2022 – (esta data é uma estimativa)

  Edital de Chamamento Público nº 02/2022   Prestação de Serviços Complementares à Política Municipal de Saúde, na seguinte área:  Entidades que atuem na modalidade Regime Residencial – Comunidades Terapêuticas. ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA Datas 1 Publicação do Edital de Chamamento Público  10/11/2022   2 Período para envio das propostas pelas OSCs   11/11/2022 a 12/12/2022 3 Etapa competitiva de avaliação das propostas, em sessão pública, no endereço: Rua Doutor Paulo Pedrosa de Alencar n° 4348 – Centro.   13/12/2022   4 Divulgação do resultado preliminar 14/12/2022 5 Interposição de recursos contra o resultado preliminar 15/12/2022 a 21/12/2022 6 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção 22/12/2022 a 12/01/2022 7 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) 16/01/2022 – esta data é uma estimativa

Edital de Chamamento Público nº 01/2022 Prestação de Serviços Complementares à Política Municipal de Saúde, na seguinte área: Entidade que atue no Apoio Educativo, Mobilizador, Psicossocial e Assistencial às Pessoas acometidas por DST/AIDS; Pessoas Portadoras do Virus HIV, Hepatites Virais, Tubérculos; Profissionais do Sexo e Grupos Sexualmente Diversos. ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA Datas 1 Publicação do Edital de Chamamento Público  10/11/2022   2 Período para envio das propostas pelas OSCs   11/11/2022 a 12/12/2022 3 Etapa competitiva de avaliação das propostas, em sessão pública, no endereço: Rua Doutor Paulo Pedrosa de Alencar n° 4348 – Centro.   13/12/2022   4 Divulgação do resultado preliminar 14/12/2022 5 Interposição de recursos contra o resultado preliminar 15/12/2022 a 21/12/2022 6 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção 22/12/2022 a 12/01/2022 7 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) 16/01/2022 – esta data é uma estimativa