EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e atendimentos especializados, nos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico - sigtap.datasus.gov.br. PRAZOS O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 20 de março de 2023 e o dia 31 de dezembro de 2023, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 004/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   PRESTAÇÃO DE SERBIÇOS COMPLEMENTARES À POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SEGUINTE ÁREA: ENTIDADE QUE ATUE NO APOIO EDUCATIVO, MOBILIZADOR, PSICOSSOCIAL E ASSISTENCIAL ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR DST/AIDS: PESSOAS PORTADORES DO VIRUS HIV, HEPATITES VIRAIS, TUBÉRCULOS; PROFISSIONAIS DO SEXO E GRUPO SEXUALMENTE DIVERSOS.  

Prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica e Prote- ção Social Especial, voltados ao atendimento de crianças, adolescentes, idosos, famílias, indivíduos e pessoas com deficiência em situação de vul- nerabilidade e risco social no município de Umuarama.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de consultas para atender os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico – sigtap.datasus.gov.br e complementação com  recurso próprio. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 23 de janeiro de 2023 e o dia 10 de março de 2023, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - PMU  OBJETO O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios A Prefeitura Municipal de Umuarama, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Rio Branco, nº 3717, inscrita no CNPJ sob nº 76.247.378/0001-56, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor  Hermes Pimentel da Silva, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 6, de 08/05/2020  do Ministério da Educação,  através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de abril/2023 à dezembro/2023. Os interessados (Grupos Formais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, na data de 14 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Umuarama, Divisão de Licitações e Contratos, localizada á Av. Rio Branco, nº 3717 – Umuarama-Pr. A sessão de abertura do certame ocorrerá na Sala de Licitações – Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama, no dia 14/02/2023, e iniciará às 14:00 horas e será conduzida pela Comissão Especial, designada por Portaria.