| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 1250 | Designar a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Secretaria Municipal da Fundação Cultural, nos termos da Lei Federal 13019/2014 e do Decreto Municipal 108/2017. | 2026 | Visualizar |
| N° 1249 | Altera a Portaria nº 1.142, de 31 de agosto de 2026, que designa os membros titulares e suplentes da Comissão Técnica Especial de Análise e Revisão da Planta de Valores Genéricos– CPVG, instituída pelo Decreto nº 206, de 14 de agosto de 2026. | 2026 | Visualizar |
| N° 1248 | Nomeia THIAGO CAMPOS MACEDO | 2026 | Visualizar |
| N° 1247 | Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.º 108/2017. | 2026 | Visualizar |
| N° 1246 | Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização e designa seus membros. | 2026 | Visualizar |
| N° 1245 | Admite servidor para o provimento de emprego público municipal, em caráter temporário | 2026 | Visualizar |
| N° 1244 | Altera a Portaria n.º 437 de 31 de março de 2026, que concedeu Função de Gestão Pública ao servidor EDIEFISON DA SILVA PARRA. | 2026 | Visualizar |
| N° 1243 | Concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-6 à servidora INES APARECIDA ULIAN VISCARDI. | 2026 | Visualizar |
| N° 1242 | Altera a Portaria n.º 722 de 28 de maio de 2026, que concedeu Função de Gestão Pública ao servidor KAIO ALEXANDRE LUZ DA SILVA. | 2026 | Visualizar |
| N° 1241 | Declara vacância de cargo público por morte da servidora MONICA DA SILVA CORDEIRO. | 2026 | Visualizar |