| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 125 | Nomeia SONIA DE FATIMA RIBEIRO PENIDO e concede gratificação. | 1994 | Visualizar |
| N° 124 | Revoga a Portaria n° 099/93. ( MESSIAS DA PIEDADE BARROSO PEREIRA ) | 1994 | Visualizar |
| N° 123 | Constitui Comissão Especial de Licitação à Tomada de Preços n° 011/94, objeto do Edital de Licitação n° 013/94. | 1994 | Visualizar |
| N° 122 | Constitui Comissão Especial de Licitação a Tomada de Preços n° 010/94, objeto do Edital de Licitação n° 012/94. | 1994 | Visualizar |
| N° 121 | Constitui Comissão Especial para analise dos Valores dos imóveis urbanos e rurais desta Comarca, para efeito do lançamento do ITBI, bem como analise dos valores Base do metro quadrado do terreno e da edificação para efeito de lançamento do IPTU do exercido de 1995. | 1994 | Visualizar |
| N° 120 | Revoga os termos da Portaria n° 117/94. | 1994 | Visualizar |
| N° 119 | Fixa locais para realização das provas do Concurso Público de que trata o Edital n° 001/94. | 1994 | Visualizar |
| N° 118 | Exonera, MAURO LAVAGNINI. | 1994 | Visualizar |
| N° 117 | Constitui Comissão Especial para analise dos Valores Base do metro quadrado do terreno e da edificação para efeito de lançamento do IPTU do exercício de 1995. | 1994 | Visualizar |
| N° 116 | Revogar a Portaria n° 023/92 ( DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS ) | 1994 | Visualizar |