| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 1374 | Demitir a pedido BEATRIZ XAVIER AMERICO ao completar a idade para aposentadoria compulsória. | 2025 | Visualizar |
| N° 1373 | Nomeia a servidora para o provimento de cargo público municipal.( CELIA DOS SANTOS FOIANI RAMIREZ ) | 2025 | Visualizar |
| N° 1372 | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público, o servidor DAVI SANTOS ROCHA e dá outras providências | 2025 | Visualizar |
| N° 1371 | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público, a servidora HELOISA PAIVA COSTA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 1370 | Altera a Portaria n.º 1.577/2024 que constituiu Comissões de Avaliação de Desempenho dos profissionais do magistério. | 2025 | Visualizar |
| N° 1369 | CONCEDE Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor RENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS. | 2025 | Visualizar |
| N° 1368 | Altera o Percentual de Adicional de Qualificação Funcional da servidora ALESSANDRA MARTINS DO CARMO MORGAN. | 2025 | Visualizar |
| N° 1367 | Altera o Percentual de Adicional de Qualificação Funcional da servidora CRISLAINE APARECIDA PIZZI. | 2025 | Visualizar |
| N° 1366 | Altera o Percentual de Adicional de Qualificação Funcional da servidora ELIZABETE BARBOSA. | 2025 | Visualizar |
| N° 1365 | Altera o Percentual de Adicional de Qualificação Funcional da servidora ELOISA CRISTINA DO NASCIMENTO TOZZINI. | 2025 | Visualizar |