| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 1910 | Revoga a Portaria n° 1.501/2021, que concedeu Gratificação por Função à servidora ALINE RAMOS NOGUEIRA, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-3, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |
| N° 1909 | Revoga a Portaria n° 350/2021, que concedeu Gratificação por Função à servidora ELIZANGELA FERREIRA DA COSTA BATISTA, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-1, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |
| N° 1908 | Revoga a Portaria n° 1.487/2021, que concedeu Gratificação por Função ao servidor PAULO VINICIUS DE LIRO PITANTE, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-3, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |
| N° 1907 | Revoga a Portaria n° 1.510/2021, que concedeu Gratificação por Função à servidora ELIZABETHE FERREIRA DA SILVA, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-1, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |
| N° 1906 | Revoga a Portaria n° 1.097/2021, que concedeu Gratificação por Função ao servidor FERNANDO CLAVISSO FERNANDES, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-4, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |
| N° 1905 | Revoga a Portaria n° 1.077/2021, que concedeu Gratificação por Função ao servidor HENRIQUE JOSE STEDILE, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-3, e dá outras providências | 2021 | Visualizar |
| N° 1904 | Revoga a Portaria n° 891/2021, que concedeu Gratificação por Função ao servidor THIAGO GOULART GARCIA, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-5, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |
| N° 1903 | Revoga a Portaria n° 1.079/2021, que concedeu Gratificação por Função à servidora JANAINA MACHADO FERRACINI, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-2, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |
| N° 1902 | Revoga a Portaria n° 054/2019, que concedeu Gratificação por Função ao servidor REGINALDO JOSÉ DE MELO, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-3, e dá outras providências. | 2021 | Visualizar |
| N° 1901 | Revoga a Portaria n° 1.078/2021, que concedeu Gratificação por Função ao servidor PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA TIVERON, e concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-2, e dá outras providências. ( revogada pela portaria 807/2023) | 2021 | Visualizar |