Diversos
Prefeito presta contas na primeira sess�o ordin�ria de 2009
Data de publicação: 20/02/2009
O prefeito Moacir Silva prestigiou a primeira sessão ordinária do Legislativo em 2009, na noite da última quinta-feira. Além de prestar contas, conclamou os vereadores a estreitar a relação entre poderes em prol da população. “A intenção é criar condições para que possamos desenvolver um trabalho sério, onde se sobreponham, única e exclusivamente, os interesses coletivos”, afirmou.O relato destacou o que o prefeito considera crimes cometidos contra o patrimônio público. “Já disse, reiteradas vezes, que vamos administrar olhando pra frente. Porém, olhar o passado, às vezes, é necessário. A população de Umuarama não pode ficar sem informações essenciais da administração municipal no período que nos antecedeu”, disse.“As dependências do Paço da Amizade, do Centro Cultural, os equipamentos rodoviários, os logradouros públicos – aí incluídas as praças, estação rodoviária, estádios e ginásios esportivos, dão pena. Os funcionários efetivos, em sua maioria, trabalhavam em condições sofríveis. A maquiagem feita ao derredor de vantagens oferecidas aos servidores parece ter servido a um grupo reduzido, pois as reclamações hoje verificadas mostram claramente um quadro totalmente inverso. De agora em diante haverá a justa e necessária valorização daqueles que adotaram o serviço público como profissão. Voltando a questão do parque motorizado da Prefeitura, temos de reconhecer que muitas das nossas metas iniciais de trabalho tiveram que sofrer alterações em função da indisponibilidade de equipamentos. Encontramos mais de 90 máquinas e veículos inservíveis ou que necessitavam de reparos”, ressaltou.Foram recuperados 40 veículos leves e de médio porte, 10 ônibus, 28 caminhões, 15 equipamentos rodoviários (tratores, motoniveladoras, pás carregadeiras e outros). Mesmo com dificuldades, a Prefeitura já recuperou considerável trecho da malha viária, beneficiando 26 estradas rurais que estavam em situação crítica.MALHA ASFÁLTICA“A malha asfáltica da área urbana encontra-se em estado crítico, e nem é preciso falar sobre isso. Determinamos a realização de uma operação tapa buracos, emergencial, enquanto desenvolvemos estudos que nos permitam resgatar totalmente o asfalto em nossa cidade e nos distritos. Isso demanda certo tempo, tendo em vista o custo da sua execução, mas não esquecemos o nosso compromisso de melhorar as condições de tráfego em Umuarama”.QUADRO DE PESSOAL“No quadro de pessoal também encontramos uma situação desalentadora, com licenças prêmios acumuladas, aposentadorias sem acerto de contas, grande quantidade de funcionários com dobra de salários e desvio de funções. Sem contar a falta de funcionários efetivos em setores essenciais, notadamente no serviço de limpeza e manutenção”.ÁREA FINANCEIRANa área financeira, a aparente normalidade das contas públicas esconde números preocupantes. “Encontramos déficit de mais de R$ 650 mil somente na área da saúde; na ACESF, onde imperaram os desmandos que estão sendo devidamente investigados, a dívida vencida ultrapassa a casa dos R$ 40 mil. E por falar em dívida, a dívida fundada do município de Umuarama, nos 4 anos da gestão anterior, cresceu 32,7%, passando de R$ 19,7 milhões em 2004 para R$ 26,2 milhões em 2008. Também encontramos uma dívida ativa de R$ 43,5 milhões, o que significa dizer que, em quatro anos, houve aumento de 91,3%. Convém ressaltar que a gestão anterior deixou de realizar nada menos do que seis obras de médio e grande portes, cujos convênios foram celebrados no ano de 2006, por falta de contrapartida financeira. Não houvesse a célere ação da equipe da atual gestão, o município correria o risco de perder esses recursos oriundos de emendas parlamentares, causando enormes prejuízos à população. Por falar em prejuízos, o município está em vias de arcar com o ônus da imprevidência, da irresponsabilidade da gestão passada, no que tange a ação da antiga Procuradoria Jurídica, que sequer deixou uma agenda de audiências designadas para o início de ano, assim como não deixou arquivo geral ou relação de todos os processos em andamento, envolvendo o município”, complementou.Os advogados da Prefeitura perderam prazos, principalmente em ações trabalhistas, e o município acabou condenado a pagar, inclusive, multas. E não são valores pequenos. “A nossa Procuradoria Jurídica atesta que a antiga administração, por meio dos antigos procuradores, deixou o município com graves e irreparáveis problemas de ordem jurídica, o que poderá causar um enorme prejuízo ao erário. Por isso optamos pela realização de uma auditoria no setor”.INDÚSTRIA E COMÉRCIONa Secretaria da Indústria e Comércio, inúmeras doações feitas não atendem aos dispositivos legais, fugindo da finalidade dos programas de incentivo à expansão industrial de Umuarama. Empresas comerciais e prestadoras de serviços, como lojas de autopeças e oficinas acabaram beneficiadas com áreas nobres em parque onde deveriam ocorrer doações apenas para projetos de industrialização. “São situações que precisam ser revistas e estamos tomando as providências necessárias”, ressalta o prefeito.DIVULGANDO UMUARAMA“Estamos iniciando uma ampla campanha a favor da nossa cidade. Vamos dar visibilidade a Umuarama, investindo na divulgação do potencial da cidade através de outdoors espalhados em diversos pontos do Estado”, relatou.“Somos o maior centro universitário do Noroeste, referência médico-hospitalar, segundo pólo moveleiro do Estado, maior produtor de carne do Paraná, a “porteira” da última fronteira agrícola do Estado. Ou seja, temos o que falar. E não só falar, temos muito para fazer. Depois de arrumar a casa – isso é uma frase comum, mas aqui em Umuarama, ela soa com absoluta e dura realidade – vamos investir nas nossas propostas”.REDESCOBRINDO A CIDADE“Num gesto simples, redescobrimos a praça Santos Dumont, um dos nossos principais patrimônios públicos. Sem ferir a natureza, preservando a originalidade de uma obra projetada e construída a quase 40 anos, estamos devolvendo a praça ao povo. É isso o que queremos e vamos fazer com Umuarama. Vamos redescobri-la para os paranaenses.A arrumação começou com ações iniciadas já no nosso primeiro dia de trabalho, como um mutirão de limpeza no cemitério municipal e nos jardins Alvorada, São Caetano e Mutirão; limpeza de praças na área central, pois os logradouros estavam servindo mais para covil de baderneiros e criminosos do que para a finalidade a que são destinados, ou seja, o bem estar da população”.ÁREA SOCIAL E SAÚDENa área social, destacou a assinatura de 16 termos de cooperação técnico-financeira com entidades que integram a rede sócio-assistencial do município. “Também ampliamos o horário de funcionamento das creches, beneficiando centenas de famílias”.Na área da saúde, uma aquisição emergencial regularizou o fornecimento de remédios para a população.“Não vamos esquecer nossas propostas na área da saúde. Estamos enfrentando dificuldades naturais de início de gestão, especialmente porque o setor se apresentava muito desorganizado. Inclusive o fornecimento de remédios para a população só foi resolvido parcialmente porque fizemos uma compra de remédios em caráter emergencial. Estamos esperando o término do processo licitatório para normalizar o atendimento nesse setor”.BOAS NOVIDADESMoacir Silva aproveitou a oportunidade para anunciar novidades de grande interesse para o desenvolvimento regional.“Uma delas é a decisão de um grupo de empresários de criar uma Associação das Empresas de Facção de Umuarama, que vai fortalecer esse segmento e que vem de encontro à nossa proposta de investir no setor industrial e na geração de empregos. Essa decisão foi tomada durante reunião realizada na Prefeitura. A outra, igualmente importante e com reflexos diretos na nossa agricultura, é de que, finalmente, depois de 15 anos de sua construção, finalmente a Ceasa vai funcionar em Umuarama. Assinamos com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, com a Ceasa, com a Emater e a Amerios, o termo de cooperação técnica que vai criar condições imediatas para o funcionamento da unidade de abastecimento em nossa cidade, beneficiando toda a região. Além do secretário Valter Bianchini e do presidente da Ceasa, Antônio Comparsi de Melo, esse ato foi prestigiado pelos nossos deputados Osmar Serraglio e Fernando Scanavaca". ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONALA Câmara de Vereadores acolheu a solicitação de alteração da estrutura organizacional da Prefeitura, o que viabilizará o desenvolvimento de dois dos maiores projetos da gestão: a criação da Divisão de Habitação, na Secretaria de Obras e Urbanismo (dando sustentação para a meta de construção de 3 mil moradias) e o programa de esportes. "Se encontramos as instalações esportivas municipais em estado de abandono, sem recursos humanos ou financeiros, isso não intimida um grande projeto que já está desenhado e que começa a ser executado. Vamos ter esportes em todos os níveis, mas dando ênfase à nossa proposta de oferecer oportunidades as crianças e adolescentes de se dedicarem a ocupações saudáveis e que os afastem dos riscos oferecidos pelo mundo das drogas e da violência".CONSIDERAÇÕES FINAIS “O trabalho em conjunto com o Legislativo precisa estar voltado para a apresentação de grandes projetos de interesse coletivo, pondo fim ao assistencialismo que sempre rondou o setor público. Pretendemos sim dar assistência, mas para idéias e iniciativas que resultem nas transformações necessárias, pois entendemos que a administração municipal deve estabelecer uma política que consiga superar os obstáculos que inibem a promoção do desenvolvimento”, reiterou o prefeito.
O relato destacou o que o prefeito considera crimes cometidos contra o patrimônio público. “Já disse, reiteradas vezes, que vamos administrar olhando pra frente. Porém, olhar o passado, às vezes, é necessário. A população de Umuarama não pode ficar sem informações essenciais da administração municipal no período que nos antecedeu”, disse.
“As dependências do Paço da Amizade, do Centro Cultural, os equipamentos rodoviários, os logradouros públicos – aí incluídas as praças, estação rodoviária, estádios e ginásios esportivos, dão pena. Os funcionários efetivos, em sua maioria, trabalhavam em condições sofríveis. A maquiagem feita ao derredor de vantagens oferecidas aos servidores parece ter servido a um grupo reduzido, pois as reclamações hoje verificadas mostram claramente um quadro totalmente inverso. De agora em diante haverá a justa e necessária valorização daqueles que adotaram o serviço público como profissão. Voltando a questão do parque motorizado da Prefeitura, temos de reconhecer que muitas das nossas metas iniciais de trabalho tiveram que sofrer alterações em função da indisponibilidade de equipamentos. Encontramos mais de 90 máquinas e veículos inservíveis ou que necessitavam de reparos”, ressaltou.
Foram recuperados 40 veículos leves e de médio porte, 10 ônibus, 28 caminhões, 15 equipamentos rodoviários (tratores, motoniveladoras, pás carregadeiras e outros). Mesmo com dificuldades, a Prefeitura já recuperou considerável trecho da malha viária, beneficiando 26 estradas rurais que estavam em situação crítica.
MALHA ASFÁLTICA
“A malha asfáltica da área urbana encontra-se em estado crítico, e nem é preciso falar sobre isso. Determinamos a realização de uma operação tapa buracos, emergencial, enquanto desenvolvemos estudos que nos permitam resgatar totalmente o asfalto em nossa cidade e nos distritos. Isso demanda certo tempo, tendo em vista o custo da sua execução, mas não esquecemos o nosso compromisso de melhorar as condições de tráfego em Umuarama”.
QUADRO DE PESSOAL
“No quadro de pessoal também encontramos uma situação desalentadora, com licenças prêmios acumuladas, aposentadorias sem acerto de contas, grande quantidade de funcionários com dobra de salários e desvio de funções. Sem contar a falta de funcionários efetivos em setores essenciais, notadamente no serviço de limpeza e manutenção”.
ÁREA FINANCEIRA
Na área financeira, a aparente normalidade das contas públicas esconde números preocupantes.
“Encontramos déficit de mais de R$ 650 mil somente na área da saúde; na ACESF, onde imperaram os desmandos que estão sendo devidamente investigados, a dívida vencida ultrapassa a casa dos R$ 40 mil. E por falar em dívida, a dívida fundada do município de Umuarama, nos 4 anos da gestão anterior, cresceu 32,7%, passando de R$ 19,7 milhões em 2004 para R$ 26,2 milhões em 2008. Também encontramos uma dívida ativa de R$ 43,5 milhões, o que significa dizer que, em quatro anos, houve aumento de 91,3%. Convém ressaltar que a gestão anterior deixou de realizar nada menos do que seis obras de médio e grande portes, cujos convênios foram celebrados no ano de 2006, por falta de contrapartida financeira. Não houvesse a célere ação da equipe da atual gestão, o município correria o risco de perder esses recursos oriundos de emendas parlamentares, causando enormes prejuízos à população. Por falar em prejuízos, o município está em vias de arcar com o ônus da imprevidência, da irresponsabilidade da gestão passada, no que tange a ação da antiga Procuradoria Jurídica, que sequer deixou uma agenda de audiências designadas para o início de ano, assim como não deixou arquivo geral ou relação de todos os processos em andamento, envolvendo o município”, complementou.
Os advogados da Prefeitura perderam prazos, principalmente em ações trabalhistas, e o município acabou condenado a pagar, inclusive, multas. E não são valores pequenos. “A nossa Procuradoria Jurídica atesta que a antiga administração, por meio dos antigos procuradores, deixou o município com graves e irreparáveis problemas de ordem jurídica, o que poderá causar um enorme prejuízo ao erário. Por isso optamos pela realização de uma auditoria no setor”.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Na Secretaria da Indústria e Comércio, inúmeras doações feitas não atendem aos dispositivos legais, fugindo da finalidade dos programas de incentivo à expansão industrial de Umuarama. Empresas comerciais e prestadoras de serviços, como lojas de autopeças e oficinas acabaram beneficiadas com áreas nobres em parque onde deveriam ocorrer doações apenas para projetos de industrialização. “São situações que precisam ser revistas e estamos tomando as providências necessárias”, ressalta o prefeito.
DIVULGANDO UMUARAMA
“Estamos iniciando uma ampla campanha a favor da nossa cidade. Vamos dar visibilidade a Umuarama, investindo na divulgação do potencial da cidade através de outdoors espalhados em diversos pontos do Estado”, relatou.
“Somos o maior centro universitário do Noroeste, referência médico-hospitalar, segundo pólo moveleiro do Estado, maior produtor de carne do Paraná, a “porteira” da última fronteira agrícola do Estado. Ou seja, temos o que falar. E não só falar, temos muito para fazer. Depois de arrumar a casa – isso é uma frase comum, mas aqui em Umuarama, ela soa com absoluta e dura realidade – vamos investir nas nossas propostas”.
REDESCOBRINDO A CIDADE
“Num gesto simples, redescobrimos a praça Santos Dumont, um dos nossos principais patrimônios públicos. Sem ferir a natureza, preservando a originalidade de uma obra projetada e construída a quase 40 anos, estamos devolvendo a praça ao povo. É isso o que queremos e vamos fazer com Umuarama. Vamos redescobri-la para os paranaenses.
A arrumação começou com ações iniciadas já no nosso primeiro dia de trabalho, como um mutirão de limpeza no cemitério municipal e nos jardins Alvorada, São Caetano e Mutirão; limpeza de praças na área central, pois os logradouros estavam servindo mais para covil de baderneiros e criminosos do que para a finalidade a que são destinados, ou seja, o bem estar da população”.
ÁREA SOCIAL E SAÚDE
Na área social, destacou a assinatura de 16 termos de cooperação técnico-financeira com entidades que integram a rede sócio-assistencial do município. “Também ampliamos o horário de funcionamento das creches, beneficiando centenas de famílias”.
Na área da saúde, uma aquisição emergencial regularizou o fornecimento de remédios para a população.
“Não vamos esquecer nossas propostas na área da saúde. Estamos enfrentando dificuldades naturais de início de gestão, especialmente porque o setor se apresentava muito desorganizado. Inclusive o fornecimento de remédios para a população só foi resolvido parcialmente porque fizemos uma compra de remédios em caráter emergencial. Estamos esperando o término do processo licitatório para normalizar o atendimento nesse setor”.
BOAS NOVIDADES
Moacir Silva aproveitou a oportunidade para anunciar novidades de grande interesse para o desenvolvimento regional.
“Uma delas é a decisão de um grupo de empresários de criar uma Associação das Empresas de Facção de Umuarama, que vai fortalecer esse segmento e que vem de encontro à nossa proposta de investir no setor industrial e na geração de empregos. Essa decisão foi tomada durante reunião realizada na Prefeitura. A outra, igualmente importante e com reflexos diretos na nossa agricultura, é de que, finalmente, depois de 15 anos de sua construção, finalmente a Ceasa vai funcionar em Umuarama. Assinamos com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, com a Ceasa, com a Emater e a Amerios, o termo de cooperação técnica que vai criar condições imediatas para o funcionamento da unidade de abastecimento em nossa cidade, beneficiando toda a região. Além do secretário Valter Bianchini e do presidente da Ceasa, Antônio Comparsi de Melo, esse ato foi prestigiado pelos nossos deputados Osmar Serraglio e Fernando Scanavaca".
ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A Câmara de Vereadores acolheu a solicitação de alteração da estrutura organizacional da Prefeitura, o que viabilizará o desenvolvimento de dois dos maiores projetos da gestão: a criação da Divisão de Habitação, na Secretaria de Obras e Urbanismo (dando sustentação para a meta de construção de 3 mil moradias) e o programa de esportes. "Se encontramos as instalações esportivas municipais em estado de abandono, sem recursos humanos ou financeiros, isso não intimida um grande projeto que já está desenhado e que começa a ser executado. Vamos ter esportes em todos os níveis, mas dando ênfase à nossa proposta de oferecer oportunidades as crianças e adolescentes de se dedicarem a ocupações saudáveis e que os afastem dos riscos oferecidos pelo mundo das drogas e da violência".
CONSIDERAÇÕES FINAIS
“O trabalho em conjunto com o Legislativo precisa estar voltado para a apresentação de grandes projetos de interesse coletivo, pondo fim ao assistencialismo que sempre rondou o setor público. Pretendemos sim dar assistência, mas para idéias e iniciativas que resultem nas transformações necessárias, pois entendemos que a administração municipal deve estabelecer uma política que consiga superar os obstáculos que inibem a promoção do desenvolvimento”, reiterou o prefeito.