CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE devidamente habilitadas no código “38.01 – Programa Mais Acesso a Especialistas” para Oferta de Cuidados Integrados (OCI),  inserido na Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde – PNAES e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada – Mais Acesso a Especialistas/PMAE para atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).Republicado por Incorreção em 26/08/2025.Vigência: 14/08/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS ESPAÇOS, conforme demanda das Secretarias e setores da Administração.

O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas na área de saúde para atendimento ao Sistema Único de Saúde – SUS, com procedimentos e valores constantes na Tabela SUS, disponibilizada pelo Ministério da Saúde no endereço eletrônico sigtap.datasus.gov.br., Conforme Anexo I do presente Edital.Vigência: 25/04/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas na área de saúde para a prestação de serviços de saúde especializados de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (Cpre) e Técnico em Imobilização Ortopédica para atendimento ortopédico com imobilização provisória (TIO), para atender aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama.Vigência: 25/04/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO para contratação de pessoas físicas para a prestação de serviços de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujos serviços poderão ser prestados no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, nas Unidades Básicas de Saúde (urbanas e distritais) e/ou no consultório odontológico da Cadeia Pública de Umuarama – CPUMA, de acordo com a necessidade e conveniência do Município de Umuarama/ Secretaria Municipal de Saúde.Vigência: 13/03/2026