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Procon vai fiscalizar possível aumento indevido nos preços dos combustíveis

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27 de out de 2021 Procon
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Procon vai fiscalizar possível aumento indevido nos preços dos combustíveis

O Procon de Umuarama notificou todos os postos de combustíveis da cidade, em uma ação de fiscalização de reajuste indevido nos preços da gasolina, do etanol e do óleo diesel. Segundo o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Deybson Bitencourt, houve denúncias de que vários postos haviam aumentado o preço dos combustíveis na bomba já no domingo (24), antes mesmo das distribuidoras terem anunciado ou realizado um ajuste.

O advogado informou que os postos foram notificados para que enviem ao Procon, notas fiscais de compra e venda, com o objetivo de se verificar se realmente houve o repasse para o consumidor final sem receber o aumento. “Para esta nova alta em específico, eles [os postos] terão de apresentar uma justificativa. Se não for procedente e o órgão considerar o aumento abusivo, o caso será passível de multa. Vale destacar que, caso comprovada, tal conduta está em desacordo com o artigo 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor”, ressaltou.

O secretário comentou ainda que o preço dos combustíveis vem pesando muito no bolso do consumidor, por isso o Procon requisitou a cópia das notas fiscais dos últimos 30 dias de vendas de etanol, gasolina comum e aditivada. Também foi solicitado que os estabelecimentos informassem a metodologia de cálculo utilizado para a definição do preço final e a justificativa que explique as elevações dos valores”, detalhou.

Após o recebimento dos documentos, o departamento jurídico e de fiscalização vai dedicar-se na análise dos documentos para posterior emissão de um parecer. “Vamos tomar todas as medidas necessárias para que o consumidor não seja lesado”, garantiu.