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Aumento nos preços dos combustíveis leva Procon a fiscalizar postos

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11 de mar de 2022 Procon
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Aumento nos preços dos combustíveis leva Procon a fiscalizar postos

O brasileiro foi surpreendido no final da tarde de quinta-feira (10) com a notícia de que os combustíveis teriam uma alta de ao menos 25%, fato que provocou a formação de longas filas nos pátios. Diante da situação, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon de Umuarama realizou uma operação para fiscalização de postos para apurar se algum deles havia cometido crime contra o consumidor, como reajuste antecipado.

Deybson Bitencourt, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, relata que todos os postos de combustíveis do município foram visitados. “Foram emitidos 42 procedimentos de investigação preliminar, com base no disposto no art. 33, §1º, do Decreto Federal 2.181/97, que fala sobre prática de crime de ordem econômica e sobre as relações de consumo. Requeremos dos investigados a apresentação de notas fiscais de venda de gasolina (comum e aditivada) e diesel (S10 e S500) emitidas nos períodos da manhã, tarde e noite dos dias 9, 10 e 11 de março”, detalhou.

Os termos emitidos pelo Procon também determinam que os empresários enviem as três últimas notas fiscais de compra dos combustíveis. “Também estabelecemos um prazo de cinco dias para que os documentos fossem encaminhados à Secretaria e só após a análise dos documentos é que poderemos indicar se houve ou não crime contra o consumidor, porém, podemos garantir que preliminarmente já havíamos constatado práticas abusivas por parte de alguns postos – ou seja, houve empresários que já estavam cobrando mais caro pelo combustível estocado, o que é crime e seguramente será denunciado e punido dentro da lei”, registrou o secretário.