O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão importante para fiscalizar e zelar por uma alimentação escolar de qualidade. Em Umuarama, o novo presidente do colegiado foi escolhido em reunião realizada no Anfiteatro Haruyo Setogutte na tarde desta terça-feira (13). Jhon Lennon Tributini de Moura, pai de aluno, será presidente para o quadriênio 2022/2026, tendo como vice Ana Laura Geri de Carvalho, também mãe de aluno. O CAE tem caráter fiscalizador permanente, deliberativo e de assessoramento, como explica a secretária de Educação Mauriza Gonçalves de Lima Menegasso. “Este conselho deve ser composto por 14 membros, entre eles dois representantes do Poder Executivo (um titular e um suplente), quatro representantes de pais de alunos, quatro representantes de trabalhadores da área da educação e professores e mais quatro representantes da sociedade civil. Uma das principais atribuições é cuidar da fiscalização dos recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, detalha. Ela acrescenta que o CAE vai atuar diretamente junto à rede municipal de ensino, analisando a prestação de contas do gestor (prefeito), registrada no Sistema de Gestão de Prestação de Contas On-Line (SIGPC), para a emissão do Parecer Conclusivo acerca da execução das ações. “O Tribunal de Contas da União (TCU) e o FNDE reconhecem que a melhor forma de garantir que os alunos sejam cada vez melhor atendidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) é tendo um Conselho de Alimentação Escolar forte, atuante e comprometido”, observa. A nutricionista Fabiana Tonon Laino, chefe da Divisão de Alimentação Escolar na rede pública municipal de ensino, acrescenta que o CAE, por estar próximo das escolas, é fundamental para o seu acompanhamento. “A atuação dos conselheiros é fundamental para melhorar a alimentação e a educação das crianças atendidas pelo programa, além de melhorar a condição de vida de agricultores familiares, por exemplo”, pontua. É ela quem destaca também algumas das atribuições do CAE, como controlar e fiscalizar a disponibilidade e aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar, observar o trabalho técnico e as normas implantadas para os programas de alimentação escolar e analisar as aquisições de alimentos para atendimento do cardápio proposto. “Também devem atuar na análise das planilhas de custos e acompanhar as aquisições de alimentos nas licitações e pregões, tudo para sempre aprimorar o Programa de Alimentação Escolar Municipal”, explica, acrescentando que dentro de mais alguns dias toda a diretoria será oficialmente nomeada.