Chamamento Público | Prefeitura Municipal de Umuarama

Chamamento Público

Chamamentos públicos 2022

Saúde

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - SAÚDE

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços, seguindo as Resoluções da Secretaria de Estado da Saúde - SESA Nº 1127/2021 E Nº 1104/2021, para o atendimento no Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – OPERA PARANÁ, conforme encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama -Pr.

O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 18 de julho de 2022 e o dia 26 de agosto de 2022, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

O prazo de vigência do contrato a ser celebrado em decorrência do credenciamento será de até 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme legislação aplicável à espécie;

Visualizar arquivo
  • Não foram encontradas publicações para este chamamento.

Administração

PROCESSO SELETIVO DE CARÁTER PÚBLICO Nº 001/2022 - PMU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 837 DE 09 DE JULHO DE 2021.

OBJETO: PARA SELEÇÃO DE EMPRESA SOB CONTROLE DE CAPITAL PRIVADO INTERESSADA EM PARTICIPAR  DO PROJETO DE CRIAÇÃO DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE UMUARAMA, A SER APRESENTADO PERANTE O CONSELHO NACIONAL DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO, HABILITANDO-SE, ENQUANTO VENCEDORA DESTE PROCESSO SELETIVO DE CARÁTER PÚBLICO, NA SUBORDINAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO PELAS INSTÂNCIAS COMPETENTES E DE SUA CRIAÇÃO EFETIVAMENTE REALIZADA, A CONSTITUIR PESSOA JURÍDICA COM A FUNÇÃO ESPECÍFICA DE IMPLANTAR E ADMINISTRAR A ZPE UMUARAMA, PARA, NESSA CONDIÇÃO, RECEBER PROJETOS INDUSTRIAIS E PRESTAR SERVIÇOS ÀS EMPRESAS QUE NELA VIEREM A SE INSTALAR, ALÉM DE APOIO E AUXÍLIO ÀS AUTORIDADES ADUANEIRAS

Visualizar arquivo
  • Não foram encontradas publicações para este chamamento.

Administração

PROCESSO SELETIVO DE CARÁTER PÚBLICO Nº 001/2022 - PMU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 837 DE 09 DE JULHO DE 2021.

OBJETO: PARA SELEÇÃO DE EMPRESA SOB CONTROLE DE CAPITAL PRIVADO INTERESSADA EM PARTICIPAR  DO PROJETO DE CRIAÇÃO DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE UMUARAMA, A SER APRESENTADO PERANTE O CONSELHO NACIONAL DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO, HABILITANDO-SE, ENQUANTO VENCEDORA DESTE PROCESSO SELETIVO DE CARÁTER PÚBLICO, NA SUBORDINAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO PELAS INSTÂNCIAS COMPETENTES E DE SUA CRIAÇÃO EFETIVAMENTE REALIZADA, A CONSTITUIR PESSOA JURÍDICA COM A FUNÇÃO ESPECÍFICA DE IMPLANTAR E ADMINISTRAR A ZPE UMUARAMA, PARA, NESSA CONDIÇÃO, RECEBER PROJETOS INDUSTRIAIS E PRESTAR SERVIÇOS ÀS EMPRESAS QUE NELA VIEREM A SE INSTALAR, ALÉM DE APOIO E AUXÍLIO ÀS AUTORIDADES ADUANEIRAS

Visualizar arquivo
  • Não foram encontradas publicações para este chamamento.

Saúde

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 08.931.506/0001-26, com sede à Rua Dr. Paulo Pedrosa de Alencar, 4253, de conformidade com a Lei nº 8.666/93, suas alterações, Lei nº 8.080/90, Lei Estadual nº 15.608/2007, art. 24 e demais legislações aplicáveis à espécie, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE, nos termos das condições estabelecidos no presente Instrumento de Chamamento.

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e atendimentos especializados, nos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico – sigtap.datasus.gov.br e complemento com recurso próprio.

OBSERVAÇÕES:

I - SERÃO FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS MODALIDADES PARA O CREDENCIAMENTO DA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO DESTE EDITAL.

II - CASO O PRESTADOR REALIZE O CREDENCIAMENTO, E JÁ TENHA CONTRATO DO MESMO SERVIÇO VIGENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O NOVO CONTRATO SOMENTE ENTRARA EM VIGOR APÓS O VENCIMENTO DO CONTRATO QUE ESTIVER VIGENTE.

 O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 02 de maio de 2022 e o dia 10 de junho de 2022, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

 

Visualizar arquivo
  • Não foram encontradas publicações para este chamamento.

Administração

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - PMU

A Prefeitura Municipal de Umuarama, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Rio Branco, nº 3717, inscrita no CNPJ sob nº 76.247.378/0001-56, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Celso Luiz Pozzobom, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 6, de 08/05/2020  do Ministério da Educação,  através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de abril/2022 à dezembro/2022.

Os interessados (Grupos Formais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, na data de 17 de março de 2022, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Umuarama, Divisão de Licitações e Contratos, localizada á Av. Rio Branco, nº 3717 – Umuarama-Pr.

A sessão de abertura do certame ocorrerá na Sala de Licitações – Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama, no dia 17/03/2022, e iniciará às 14:00 horas e será conduzida pela Comissão Especial, designada por Portaria.

Visualizar arquivo
  • Não foram encontradas publicações para este chamamento.

Saúde

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 08.931.506/0001-26, com sede à Rua Dr. Paulo Pedrosa de Alencar, 4253, de conformidade com a Lei nº 8.666/93, suas alterações, Lei nº 8.080/90, Lei Estadual nº 15.608/2007, art. 24 e demais legislações aplicáveis à espécie, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE, nos termos das condições estabelecidos no presente Instrumento de Chamamento.

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e atendimentos especializados, nos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico - sigtap.datasus.gov.br.

OBS: SERÃO FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS MODALIDADES PARA O CREDENCIAMENTO DA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO DESTE EDITAL.

O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 24 de janeiro de 2022 e o dia 31 de dezembro de 2022, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

Visualizar arquivo
  • Não foram encontradas publicações para este chamamento.