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  • 17/03/2017
  • Dia do Consumidor tem comemoração no Procon
  • Categoria: Diversos
  •  A diretora chefe do Procon Municipal, Elizabete Nisihara Sarmento, recebeu o prefeito Celso Pozzobom, secretários municipais, vereadores e a imprensa local para um café da manhã, nesta quarta-feira, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor. “O Procon é a casa do consumidor, o local onde ele tem resguardados os seus direitos quando se sente lesado nas relações de comércio, portanto hoje é um dia de comemorar a conquista desse direito”, afirmou Elizabete.

    Para o prefeito Pozzobom, é uma satisfação comemorar a data observando os avanços que o consumidor vem obtendo com a atuação firme do Procon. Ele elogiou a conduta dos funcionários e da diretora, destacou mudanças positivas que ocorreram a partir deste ano e lembrou que em breve o órgão terá uma moderna sede própria.

    A administração deve olhar em todas as direções, atendendo às necessidades da população em todos os segmentos e o consumidor é uma parte muito importante. Um volume muito expressivo da arrecadação municipal vem da movimentação do comércio – que envolve diretamente o consumidor”, destacou o prefeito.

    Pozzobom também falou sobre a nova sede do Procon, na Avenida Presidente Castelo Branco, próximo à Praça Santos Dumont. “Estamos licitando a compra de móveis e equipamentos e em breve a estrutura será ocupada pelos servidores e estagiários. Com maior espaço, poderemos aumentar a equipe e ampliar o atendimento. O Dia do Consumidor deve ser comemorado com trabalho, para garantir a sua satisfação e os seus direitos”, completou.

    Instituída em 15 de março de 1983, a data foi inspirada em discurso do presidente dos EUA, John Kennedy, em 1962 – ao afirmar que “todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido”. Essa postura provocou debates em vários países, originou estudos sobre a matéria e até hoje é considerada um marco na defesa dos direitos do consumidor.

    No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) – instituído em setembro de 1990 – entrou em vigor em 11 de março de 1991, respondendo à necessidade de defender o consumidor nas relações de comércio – direito assegurado também pela Constituição Federal, que em seu art. 5º diz que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”.

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