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  • N° 4362/2019
  • Cria o Selo Amigo do Idoso no Municipio de Umuarama.
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  • N° 4361/2019
  • Desafeta do domínio público os imóveis localizados no Parque Campo Belo e Parque lrani localizados na cidade de Umuarama -PR.
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  • N° 4360/2019
  • Autoriza o Município de Umuarama integrar o Consórcio dos Municípios do Paraná — COMPAR.
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  • N° 4359/2019
  • Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).
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  • N° 4358/2019
  • Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Umuarama a Campanha "Setembro Amarelo", dedicada à prevenção do suicídio, no Município de Umuarama.
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  • N° 4357/2019
  • Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Projeto Restauração, com sede no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
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  • N° 4356/2019
  • Dispõe sobre dispensa do pagamento de serviços funerários municipal aos usuários que comprovem a condição de doador de órgãos e tecidos do parente ou familiar a ser sepultado no Município de Umuarama e dá outras providências.
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  • N° 4355/2019
  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte coletivo gratuito aos moradores dos Distritos de Vila Nova União e Roberto Silveira.
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  • N° 4354/2019
  • Dispõe sobre a inclusão em todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista.
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  • N° 4353/2019
  • Institui o Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços de Saúde, e dá outras providências.
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  • N° 4352/2019
  • Dispõe sobre o fomento do turismo local através do Incentivo à Produção de Cerveja Artesanal e sua comercialização no âmbito do Município de Umuarama, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4351/2019
  • Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Umuarama e dá outras providências.
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  • N° 4350/2019
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao consumidor de nota ou cupom fiscal pela Concessionária do Sistema de Estacionamento Rotativo, do Município de Umuarama.
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  • Leis
  • N° 4349/2019
  • Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Umuarama, para o exercício de 2019.
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  • Leis
  • N° 4348/2019
  • Altera o inciso I e revoga o inciso VI, ambos do §1° do art. 1° da Lei Municipal n° 3.607, de 16 de setembro de 2010, e revoga a Lei Municipal n° 3.817, de 20 de dezembro de 2011.
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  • Leis
  • N° 4347/2019
  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder a posse e doar imóvel ao Estado do Paraná, conforme especifica.
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  • Leis
  • N° 4346/2019
  • Declara de utilidade pública a Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais da Entre Rios — CACIER, com sede no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
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  • Leis
  • N° 4346/2019
  • Declara de utilidade pública a Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais da Entre Rios — CACIER, com sede no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
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  • N° 4345/2019
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4344/2019
  • Dispõe sobre a divulgação do valor equivalente da mercadoria em relação a determinadas unidades de medida no preço de cada produto comercializado por determinados estabelecimentos comerciais no Município de Umuarama.
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