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  • N° 4279/2018
  • Institui no âmbito do Município de Umuarama a "Semana do Desapego", que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis para o repasse às famílias carentes, objetivando promover na sociedade uma educação ambiental duradoura através do descarte consciente de materiais em adequadas condições de reutilização e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4278/2018
  • Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Município de Umuarama o Programa Escola Amiga mediante o credenciamento de Instituições Filantrópicas ou Privadas de Atendimento Educacional Infantil.
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  • Leis
  • N° 4277/2018
  • Declara de utilidade pública a União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECCAN, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
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  • Leis
  • N° 4276/2018
  • Dispõe sobre a realização de Feiras Itinerantes e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4275/2018
  • Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4274/2018
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4273/2018
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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  • N° 4272/2018
  • Altera a Lei Municipal n° 4.118, de 17 de dezembro de 2015.
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  • Leis
  • N° 4271/2018
  • Dispõe sobre a criação do Programa Fila Única de informação sobre demanda por acesso de crianças na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4270/2018
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4269/2018
  • Altera dispositivo da Lei n°1.741, de 24 de maio de 1993.
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  • Leis
  • N° 4268/2018
  • Institui no calendário oficial do Município de Umuarama, o "Dia Municipal de Defesa à Vida" a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.
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  • Leis
  • N° 4267/2018
  • Institui no âmbito do Município de Umuarama o programa "Mulher Sua Saúde, Seus Direitos" e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4266/2018
  • Dispõe sobre contratação de artistas locais em abertura de shows e eventos culturais financiados com recursos municipais, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4265/2018
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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  • Leis
  • N° 4264/2018
  • Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “Cândido Portinari”.
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  • Leis
  • N° 4263/2018
  • Concede reajuste e revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Umuarama, na forma que específica, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4262/2018
  • Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Umuarama e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4261/2018
  • Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4260/2018
  • Autoriza a participação, com reservas, do Município de Umuarama no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná — CINDEPAR.
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