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  • N° 4314/2018
  • Institui no calendário oficial do Município de Umuarama, Estado do Paraná, o Programa Social "Unipar Aberta".
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  • Leis
  • N° 4313/2018
  • Institui no calendário oficial do Município de Umuarama, Estado do Paraná, a Ação Social "Compartilhando Conhecimento".
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  • Leis
  • N° 4312/2018
  • Institui no calendário oficial do Município de Umuarama, Estado do Paraná, o espetáculo "Auto de Natal".
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  • Leis
  • N° 4310/2018
  • Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo — FUMTUR, e dá outras providências.
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  • N° 4309/2018
  • Altera o Anexo I da Lei 4.090, de 23 de junho de 2015.
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  • N° 4308/2018
  • Dispõe sobre a veiculação da informação do horário das linhas de transporte coletivo público em terminal e pontos de parada de ônibus.
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  • Leis
  • N° 4307/2018
  • Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer.
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  • N° 4306/2018
  • Altera-se o art. 7° da Lei Municipal n° 4.288 de 26 de julho de 2018.
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  • N° 4305/2018
  • Autoriza o recebimento de patrocínio/apoio pelo Município mediante contrapartida de publicidade.
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  • N° 4304/2018
  • Autoriza o Poder Executivo a transigir, mediante dação em pagamento com bens imóveis de propriedade do Município de Umuarama, para a quitação de direitos decorrentes de instrumento contratual celebrado com pessoas físicas, nos termos da Lei Municipal n° 2.288, de 09 de junho de 2000, e dá outras providências.
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  • N° 4303/2018
  • Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 4.144, de 18 de julho de 2016.
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  • N° 4302/2018
  • Dispensa as gestantes e as pessoas obesas do uso das catracas dos ônibus de transportes coletivos, no âmbito do Município de Umuarama e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4301/2018
  • Revoga a Lei n° 2.382, de 06 de julho de 2001.
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  • Leis
  • N° 4300/2018
  • Revoga a Lei n°2.412, de 14 de novembro de 2001.
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  • Leis
  • N° 4299/2018
  • Revoga a Lei n° 3.170, de 27 de fevereiro de 2008, que autorizou Concessão de Direito Real de Uso para a Associação dos Municípios de Entre-Rios - AMERIOS.
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  • N° 4298/2018
  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal permutar imóvel de propriedade do Município de Umuarama.
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  • N° 4297/2018
  • Autoriza a desafetação dos imóveis situados no Município de Umuarama.
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  • Leis
  • N° 4296/2018
  • Altera o inciso do art. 2° da Lei Municipal n° 4.248, de 15 de dezembro de 2017.
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  • Leis
  • N° 4295/2018
  • Institui o Programa Habita Umuarama, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4294/2018
  • Acrescenta alínea ao art. 2° da Lei Municipal n° 146, de 02 de dezembro de 1974.
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