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  • N° 4226/2017
  • Altera dispositivos da Lei n° 3.398, de 30 de junho de 2009, revoga a Lei Municipal n° 4.177, de 16 de março de 2017, e dá outras providências. ( veiculos oficiais)
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  • Leis
  • N° 4225/2017
  • Institui a Semana Municipal "Todos Contra a Pedofilia", no Município de Umuarama.
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  • Leis
  • N° 4224/2017
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da relação dos medicamentos e insumos colocados à disposição da população pela rede pública municipal de Umuarama e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4223/2017
  • Altera a Lei Municipal nº 2.047, de 14 de julho de 1997, que dispõe sobre inauguração de obras públicas, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4222/2017
  • Institui a Campanha “Não Passe Sufoco”, visando a prevenção e conscientização em caso de engasgo de bebês no Município de Umuarama.
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  • Leis
  • N° 4221/2017
  • Institui a Semana de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Umuarama e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4220/2017
  • Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Produtores Rurais de Umuarama - COOPERU, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
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  • Leis
  • N° 4219/2017
  • Institui o Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços de Saúde no âmbito da Atenção Básica, e dá outras providências.
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  • N° 4218/2017
  • Prorroga o prazo para conclusão da construção do prédio destinado às Promotorias de Justiça da Comarca de Umuarama.
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  • Leis
  • N° 4217/2017
  • Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Esterilização de Cães, Gatos abandonados ou pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Umuarama e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4216/2017
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4215/2017
  • Autoriza a prorrogação do prazo para escrituração de Concessão de Direito Real de Uso à COOPERU.
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  • Leis
  • N° 4214/2017
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4213/2017
  • Autoriza a desafetação de imóveis situados no Município de Umuarama, e dá outras providências.(lotes n°s 9 e 10, da Quadra 07, localizados no Jardim Cima)
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  • Leis
  • N° 4212/2017
  • Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Umuarama – ACEU, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
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  • Leis
  • N° 4210/2017
  • Dispõe sobre a criação do Programa "Bairro Saudável" e dá outras providências
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  • Leis
  • N° 4209/2017
  • Altera dispositivos da Lei n°4 069, de 15 de abril de 2015 . ( CMDCA)
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  • Leis
  • N° 4208/2017
  • Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Umuarama — PRODEU.
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  • Leis
  • N° 4207/2017
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Brasão como logomarca oficial do Munícipio de Umuarama, ficando estabelecido como timbre oficial do Munícipio e dá outras providências
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  • Leis
  • N° 4206/2017
  • Autoriza construção de Praça de Recreação na Área Institucional e Trecho "1" da Rua Projetada "D", ambos localizados no Loteamento Residencial Porto Madero, nesta cidade de Umuarama, e dá outras providências.
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