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  • N° 4288/2018
  • Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Umuarama o Concurso Cultural de Desenho e Redação "Conheça o Poder Legislativo Municipal".
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  • Leis
  • N° 4287/2018
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências
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  • Leis
  • N° 4286/2018
  • Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em local que especifica e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4285/2018
  • Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Umuarama, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4284/2018
  • Dispõe sobre a previsão de isenção de taxa de inscrição em processos seletivos de admissão de pessoal e concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município de Umuarama.
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  • Leis
  • N° 4283/2018
  • Cria o "Programa de Internet Móvel WI-FI PRAÇAS CONECTADAS" nas praças do Município de Umuarama, Estado do Paraná e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4282/2018
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4281/2018
  • Institui o Programa Municipal Biblioteca Itinerante - Caminhos da Sabedoria, no Município de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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  • N° 4280/2018
  • Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, que consistirá em ações nas escolas visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Umuarama, Estado do Paraná e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4279/2018
  • Institui no âmbito do Município de Umuarama a "Semana do Desapego", que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis para o repasse às famílias carentes, objetivando promover na sociedade uma educação ambiental duradoura através do descarte consciente de materiais em adequadas condições de reutilização e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4278/2018
  • Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Município de Umuarama o Programa Escola Amiga mediante o credenciamento de Instituições Filantrópicas ou Privadas de Atendimento Educacional Infantil.
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  • Leis
  • N° 4277/2018
  • Declara de utilidade pública a União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECCAN, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
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  • Leis
  • N° 4276/2018
  • Dispõe sobre a realização de Feiras Itinerantes e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4275/2018
  • Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4274/2018
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4273/2018
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4272/2018
  • Altera a Lei Municipal n° 4.118, de 17 de dezembro de 2015.
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  • Leis
  • N° 4271/2018
  • Dispõe sobre a criação do Programa Fila Única de informação sobre demanda por acesso de crianças na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4270/2018
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4269/2018
  • Altera dispositivo da Lei n°1.741, de 24 de maio de 1993. ( madeira / poda de árvore )
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