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  • Leis
  • N° 4189/2017
  • Reconhece as Provas Equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4188/2017
  • Institui o evento denominado "Abraço Ambiental" no calendário oficial do Município de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4187/2017
  • Altera o § 3 do art. 6° da Lei 2.161, de 26 de novembro de 1998.
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  • Leis
  • N° 4186/2017
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento e número de atendimentos disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e o nome do Coordenador do estabelecimento público de saúde, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4185/2017
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4184/2017
  • Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2017, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2017 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Umuarama - PR.
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  • Leis
  • N° 4183/2017
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
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  • Leis
  • N° 4182/2017
  • Dispõe sobre a Mobilidade Urbana Sustentável - Lei da Bicicleta, no âmbito do Município de Umuarama.
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  • Leis
  • N° 4181/2017
  • Declara de utilidade pública a Associação Kumogakure Ryu Ninpo, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
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  • Leis
  • N° 4180/2017
  • Cria o Banco de Materiais de Construção e dá outras providências
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  • Leis
  • N° 4179/2017
  • Proíbe informes de qualquer natureza em estacionamentos ou similares com dizeres que isentem os estabelecimentos comerciais ou congêneres da responsabilidade por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo.
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  • Leis
  • N° 4178/2017
  • Institui o Prêmio “MULHER CIDADÔ no Município de Umuarama, Estado do Paraná.
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  • Leis
  • N° 4177/2017
  • Altera o § 3° do art. 3º da Lei n° 3.398 de 30 de junho de 2009.
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  • Leis
  • N° 4176/2017
  • Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a gestão de governo de 2017 a 2020.
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  • Leis
  • N° 4175/2017
  • Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Umuarama, na forma que especifica, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4175/2017
  • Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Umuarama, na forma que especifica, e dá outras providências.
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  • Portarias
  • N° 1016/2017
  • Designa a servidora CECILIA FERRARIN FERRARI DA COSTA.
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  • Portarias
  • N° 1015/2017
  • Revogar a Portaria n° 157, de 29 de janeiro de 2016, que designou para desempenhar a função de Diretora a servidora CECILIA FERRARIN FERRARI DA COSTA.
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  • Portarias
  • N° 1014/2017
  • Designa a servidora JOYCE PEREIRA MANOEL.
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  • Portarias
  • N° 1013/2017
  • Altera a Portaria n.° 1.939, de 09 de setembro de 2016, da servidora SILVANA NUNES AMADIO MOREIRA.
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