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  • Leis
  • N° 4336/2018
  • Procede à desafetação de bem imóvel e autoriza o Poder Executivo a realizar sua doação à Associação Paranaense de Ensino e Cultura.
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  • Leis
  • N° 4335/2018
  • Procede à desafetação de bem imóvel e autoriza o Poder Executivo a realizar sua doação à Mitra Diocesana de Umuarama.
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  • Leis
  • N° 4334/2018
  • Altera a redação do inciso II do art. 4° da Lei n° 3.726, de 27 de julho de 2011 e do inciso II do art. 2° da Lei n° 3.791, de 20 de dezembro de 2011.
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  • Leis
  • N° 4333/2018
  • Revoga as Leis n° 3.248 e 3.249, de 08 de julho de 2008.
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  • Leis
  • N° 4332/2018
  • Altera a redação da Lei n° 2.629, de 22 de junho de 2004.
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  • Leis
  • N° 4331/2018
  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal permutar imóvel de propriedade do Município de Umuarama.
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  • Leis
  • N° 4330/2018
  • Autoriza o Poder Executivo a alienar ou conceder direito real de uso a titulo gratuito com possibilidade de doação futura, de imóveis que compõem o patrimônio municipal, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico de Umuarama — PRODEU, na forma que especifica.
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  • Leis
  • N° 4329/2018
  • Revoga o art. 2° da Lei n° 3.907, de 08 de novembro de 2012.
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  • N° 4328/2018
  • Altera as Leis n°s 1.906, de 27 de março de 1995 e 2096, de 1° de abril de 1998.
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  • Leis
  • N° 4327/2018
  • Autoriza a desafetação dos imóveis situados no Município de Umuarama.
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  • Leis
  • N° 4326/2018
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4325/2018
  • Institui no Município a guarda responsável e o bem-estar animal e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4324/2018
  • Institui o Programa Banco de Ração do Município de Umuarama e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4323/2018
  • "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Umuarama para o exercício financeiro de 2019."
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  • Leis
  • N° 4322/2018
  • Autoriza a desafetação dos imóveis situados no Município de Umuarama.
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  • Leis
  • N° 4321/2018
  • Dispõe sobre o auxilio especial a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal de Umuarama, que possuam sob sua dependência econômica pessoa com deficiência.
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  • Leis
  • N° 4320/2018
  • Dispõe sobre a utilização de papel sulfite produzido de maneira ambientalmente sustentável, ou produzido a partir de madeira proveniente de reflorestamento, ou reciclado, em expediente da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Umuarama, Estado do Paraná e revoga a Lei Municipal n° 3.493 de 26 de fevereiro de 2010.
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  • Leis
  • N° 4319/2018
  • Autoriza que a Unidade SESI/PR de Umuarama funcione nas mesmas instalações da Unidade SENAI/PR, no que se refere aos imóveis doados através das Leis n° 3.892/2012 e 4.133/2016.
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  • Leis
  • N° 4318/2018
  • Revoga a Lei n° 3.667, de 23 de dezembro de 2010. ( A. GIACOMETTI JUNIOR & CIA LTDA )
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  • Leis
  • N° 4317/2018
  • Autoriza a desafetação de imóvel situado no Município de Umuarama. (Lote Urbano n° 14, da Quadra n° 02, Jardim Kennedy Matricula n° 24.209)
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