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  • N° 4268/2018
  • Institui no calendário oficial do Município de Umuarama, o "Dia Municipal de Defesa à Vida" a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.
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  • Leis
  • N° 4267/2018
  • Institui no âmbito do Município de Umuarama o programa "Mulher Sua Saúde, Seus Direitos" e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4266/2018
  • Dispõe sobre contratação de artistas locais em abertura de shows e eventos culturais financiados com recursos municipais, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4265/2018
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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  • Leis
  • N° 4264/2018
  • Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “Cândido Portinari”.
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  • Leis
  • N° 4263/2018
  • Concede reajuste e revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Umuarama, na forma que específica, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4262/2018
  • Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Umuarama e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4261/2018
  • Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4260/2018
  • Autoriza a participação, com reservas, do Município de Umuarama no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná — CINDEPAR.
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  • Leis
  • N° 4259/2018
  • Dispõe sobre o reordenamento, no Município de Umuarama, do Programa Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados, afastados do convívio familiar por decisão judicial, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4258/2018
  • Institui a concessão de bolsa-auxilio às Famílias Extensas, no âmbito da Política de Assistência Social no Município, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4257/2018
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimentos congêneres registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências e dá providências correlatas.
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  • Leis
  • N° 4256/2018
  • nstitui no Município de Umuarama o “Dia Municipal da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista” e dá outras providências
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  • Leis
  • N° 4255/2018
  • Institui no calendário oficial do Município de Umuarama a NIPPON FEST – Festival da Cultura Japonesa, realizado pela Associação Cultural e Esportiva de Umuarama – ACEU.
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  • Leis
  • N° 4254/2018
  • Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis do Município de Umuarama no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico de Umuarama — PRODEU, nos termos da Lei n° 4.208, de 27 de julho de 2017, regulamentada pelo Decreto n° 202, de 27 de setembro de 2017, na forma que especifica.
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  • Leis
  • N° 4253/2018
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
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  • Portarias
  • N° 1208/2018
  • Designa a servidora GRAZIELA MENDONÇA CARVALHO MEDINA.
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  • Portarias
  • N° 1207/2018
  • Revogar a Portaria n° 2.972 de 30 de outubro de 2017, que designou a servidora GRAZIELA MENDONÇA CARVALHO MEDINA.
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  • Portarias
  • N° 1206/2018
  • Nomeia CARLOS EDUARDO DE SOUZA CUNHA.
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  • Portarias
  • N° 1205/2018
  • Exonera a pedido DEBORA MENDES BAGGIO.
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