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  • Leis
  • N° 4344/2019
  • Dispõe sobre a divulgação do valor equivalente da mercadoria em relação a determinadas unidades de medida no preço de cada produto comercializado por determinados estabelecimentos comerciais no Município de Umuarama.
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  • Leis
  • N° 4343/2019
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
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  • Leis
  • N° 4342/2019
  • Autoriza o Poder Executivo a alienar ou conceder direito real de uso a título gratuito com possibilidade de doação futura, de imóveis que compõem o patrimônio municipal, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico de Umuarama — PRODEU, na forma que especifica.
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  • Leis
  • N° 4341/2019
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4340/2019
  • Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Umuarama e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4339/2019
  • Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
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  • Leis
  • N° 4338/2019
  • Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Umuarama, na forma que específica, e dá outras providências.
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  • Portarias
  • N° 543/2019
  • Concede Progressão na Carreira por Merecimento ao Servidor Municipal REGIVALDO MOREIRA DA SILVA.
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  • Portarias
  • N° 542/2019
  • Concede Progressão na Carreira por Merecimento ao Servidor Municipal REGINALDO DE SOUZA.
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  • Portarias
  • N° 541/2019
  • Concede Progressão na Carreira por Merecimento ao Servidor Municipal PEDRO DE SOUSA.
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  • Portarias
  • N° 540/2019
  • Concede Progressão na Carreira por Merecimento ao Servidor Municipal NILTON DA SILVA.
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  • Portarias
  • N° 539/2019
  • Concede Progressão na Carreira por Merecimento a Servidora Municipal MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA.
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  • Portarias
  • N° 538/2019
  • Concede Progressão na Carreira por Merecimento a Servidora Municipal ODETE GRECIA SANTANA SILVA.
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  • Portarias
  • N° 537/2019
  • Concede Progressão na Carreira por, Merecimento ao Servidor Municipal ADELSON JOSÉ PLENS.
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  • Portarias
  • N° 536/2019
  • Concede Progressão na Carreira por Merecimento ao Servidor Municipal OZEIAS RODRIGUES DOS SANTOS.
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  • Portarias
  • N° 534/2019
  • Concede Progressão na Carreira por Merecimento ao Servidor Municipal ALBARI ALVARO DOS SANTOS.
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  • Portarias
  • N° 533/2019
  • Concede Progressão na Carreira por Merecimento ao Servidor Municipal MARCOS ANDRÉ HERRERA PILASTRE.
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  • Portarias
  • N° 532/2019
  • Concede Progressão na Carreira por Merecimento a Servidora Municipal ANDRESSA MIRANDA DE SOUZA.
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  • Portarias
  • N° 531/2019
  • Concede Progressão na Carreira por Merecimento a Servidora Municipal KARINA LUCIA DA SILVA.
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  • Portarias
  • N° 530/2019
  • Concede Progressão na Carreira por Merecimento ao Servidor Municipal CARLOS ROBERTO DA SILVA.
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